A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, presidiu esta sexta-feira à assinatura dos contratos para a reabilitação de ribeiras no concelho de Évora, no âmbito do Programa Pro-Rios 2030.

A intervenção resulta de um protocolo de colaboração técnica e financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Município de Évora, com um investimento até 126.028 euros, financiado pelo Fundo Ambiental .

Na ocasião, a ministra destacou que o programa tem como objetivo «dar espaço aos rios», explicando que as intervenções passam por «limpar e desobstruir» as linhas de água, contribuindo simultaneamente para a proteção ambiental e para a redução do risco de cheias. Referiu ainda que estas ações estão a ser desenvolvidas em todo o país, incluindo em ribeiras, que, apesar de menor dimensão, «são muito importantes» no contexto local .

Intervenção abrange várias freguesias do concelho

O projeto prevê a intervenção em cerca de 4,522 quilómetros de linhas de água, distribuídas por várias freguesias, incluindo São Manços, São Miguel de Machede, Canaviais, Bacelo, Malagueira, Horta das Figueiras, Tourega, Guadalupe e Senhora da Boa Fé .

Entre as ribeiras abrangidas estão a ribeira de São Manços, a ribeira das Bicas, a ribeira dos Clérigos, a ribeira de Valverde, a ribeira de Cabaços e troços junto ao rio Xarrama, entre outros locais identificados no plano de intervenção .

Objetivo é melhorar o estado ecológico e prevenir inundações

As ações previstas incluem a reabilitação da galeria ripícola, o controlo de espécies invasoras, a desobstrução do leito e o desassoreamento das ribeiras.

Segundo o protocolo, a intervenção pretende garantir o bom estado ecológico das linhas de água, melhorar a capacidade de escoamento e reduzir o risco de inundações, bem como promover a valorização ambiental e paisagística do território .

O projeto deverá beneficiar uma população estimada de 46.328 pessoas no concelho de Évora .

Execução a cargo do Município de Évora

O presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho, referiu que o município tem vindo a desenvolver trabalho nesta área, em articulação com a APA, sublinhando que «estas ribeiras» estão a ser «monitorizadas» e «controladas», no âmbito dos projetos municipais de ambiente .

No âmbito do acordo, a execução das intervenções ficará a cargo do Município de Évora, cabendo à APA o acompanhamento técnico e a monitorização da execução dos trabalhos.

O protocolo estabelece ainda que o município deverá apresentar relatórios de progresso e um relatório final até dezembro de 2026, estando a vigência do acordo prevista até fevereiro de 2027 .

A iniciativa insere-se no programa “Água que Une – Ações de reabilitação e restauro de rios e ribeiras”, que visa a gestão sustentável dos recursos hídricos e a recuperação de ecossistemas ribeirinhos.