Luís Loures, presidente do Politécnico de Portalegre, tomou posse como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), numa cerimónia realizada no Campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, assumindo como prioridades a alteração do modelo de acesso ao Ensino Superior e a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

No discurso de tomada de posse, o novo presidente sublinhou que o Ensino Superior é «a forma mais fácil, barata e eficaz de promover a coesão territorial», defendendo maior equidade entre os subsistemas universitário e politécnico ao longo do mandato de dois anos.

Subfinanciamento e desigualdade entre subsistemas

Luís Loures alertou para o atual quadro de subfinanciamento das instituições politécnicas, referindo que este cenário continua a desvalorizar o papel das instituições localizadas em regiões de baixa densidade populacional. Segundo o responsável, esta realidade compromete a criação de um país mais coeso e mais justo.

O presidente do CCISP apontou como exemplo da falta de equidade o financiamento por aluno, afirmando que este é mais elevado no subsistema universitário do que no politécnico, «sem que haja qualquer justificação para tal».

Revisão do modelo de acesso ao Ensino Superior

Relativamente ao novo modelo de acesso ao Ensino Superior, em vigor este ano, Luís Loures destacou o impacto negativo registado, com um decréscimo histórico do número de estudantes colocados, sobretudo nas regiões de baixa densidade.

O presidente do CCISP revelou ter apresentado à tutela uma proposta de revisão das normas, prevendo a flexibilização do modelo e a possibilidade de as instituições voltarem a definir entre uma e três provas de ingresso. A proposta mereceu abertura por parte do ministro da Educação, Fernando Alexandre, presente na cerimónia, que garantiu alterações futuras ao modelo.

De acordo com o governante, passará a ser obrigatória apenas uma prova de acesso por instituição, ficando ao critério de cada uma a definição de provas adicionais, existindo, no entanto, situações em que se manterão pelo menos duas provas de ingresso.

Coesão territorial e distribuição de vagas

Luís Loures manifestou também o desacordo do CCISP face aos sucessivos despachos de vagas, considerando que estes não têm travado o aumento de ingressos em Lisboa e no Porto, agravando as desigualdades entre o litoral e o interior.

O responsável afirmou que o CCISP será contra qualquer medida que aprofunde estas desigualdades, lembrando que, em vários países europeus, as principais cidades não concentram mais de 20% dos estudantes do Ensino Superior, enquanto em Portugal Lisboa e Porto ultrapassam os 50%.

Reforço da autonomia das instituições

Durante a cerimónia, o ministro da Educação revelou que o Governo está a trabalhar num conjunto de reformas destinadas a reforçar a autonomia das instituições de Ensino Superior, mantendo o sistema binário.

Fernando Alexandre adiantou ainda que a tutela pretende permitir que cada instituição defina uma estratégia alinhada com a realidade e as necessidades das respetivas regiões, reforçando o papel do Ensino Superior no desenvolvimento territorial.