O Conselho Nacional do Partido Popular Monárquico (PPM) designou o seu secretário-geral, Paulo Estêvão, que não concorre às legislativas de maio, como “candidato a primeiro-ministro”, anunciou o partido.

Em comunicado divulgado, o partido referiu que a decisão foi tomada por unanimidade, na reunião do Conselho Nacional do PPM, realizada na sexta-feira passada.

Paulo Estêvão, de 56 anos, natural de Serpa (distrito de Beja), foi presidente do PPM entre 2010 e 2017 e desempenha atualmente o cargo de secretário-geral do partido.

O candidato também integra o atual Governo Regional dos Açores – um executivo de coligação entre PSD, CDS-PP e PPM -, no qual desempenha o cargo de secretário regional dos Assuntos Parlamentares e das Comunidades.

Contactado pela Lusa, Paulo Estêvão disse que não integra qualquer lista de candidatos a deputados nas legislativas antecipadas de maio, sublinhando que desempenha atualmente um cargo no Governo Regional dos Açores, no quadro da coligação PSD/CDS-PP/PPM.

Paulo Estêvão assinalou que a Constituição da República não impede que seja designado primeiro-ministro uma pessoa que não tenha sido eleito deputado.

De acordo com a Constituição, o primeiro-ministro “é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Segundo o comunicado do PPM, o “candidato a primeiro-ministro representará o PPM nos debates, entrevistas e outros eventos que se venham a realizar no âmbito das próximas eleições legislativas nacionais e que tenham um caráter nacional”.

“Os cabeças de lista pelos 22 círculos eleitorais nacionais assegurarão a nossa representação em debates circunscritos às temáticas regionais”, acrescenta o PPM.

Ao contrário do que aconteceu nas legislativas e europeias anteriores, o PPM não se juntará ao PSD e CDS-PP nas antecipadas de 18 de maio.

Entre 2008 e 2024, Paulo Estêvão, que é licenciado em História (especialização em ensino) pela Universidade de Évora, foi deputado do PPM na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

PSD e CDS-PP fizeram publicar no passado dia 28 em jornais diários que a coligação no Continente e na Madeira se irá designar por “AD – Aliança Democrática – PSD/CDS”, e nos Açores repetirá a fórmula usada em anteriores sufrágios “PSD/CDS/PPM”.

O PPM ameaçou avançar com uma providência cautelar no início desta semana para impedir o uso da designação “Aliança Democrática” pela coligação PSD/CDS-PP, alegando estar a ser “gravemente lesado”.

O Tribunal Constitucional recusou o pedido da coligação PSD/CDS-PP para usar a denominação “AD – Aliança Democrática – PSD/CDS” nas próximas legislativas com o argumento de que haveria um “indubitável risco de indução dos eleitores em erro”.