Já é conhecida a data em que 5 autarquias alentejanas assumirão as competências do domínio da educação

Educação

O Ministério da Educação já definiu o dia em que alguns municípios do Alentejo vão receber as competências do domínio da educação, nomeadamente os recursos humanos.

De acordo com a informação disponibilizada, o pessoal não docente passou para a alçada da Câmara de Alter do Chão no dia 1 de janeiro, a partir de 1 de fevereiro será a Autarquia de Moura que passará a tutelar os recursos humanos afetos aos estabelecimentos de ensino e acontecerá o mesmo em Sines, Estremoz e Vila Viçosa no dia 1 de março.

Assim, a partir dos dias referenciados, os trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional transitam para o mapa de pessoal de cada uma das câmaras municipais.

Após a transição dos trabalhadores, devem os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas informar as câmaras municipais da localização geográfica respetiva sobre os trabalhadores que, embora constantes da lista, tenham, entretanto, cessado contrato a termo resolutivo ou outras situações que determinem alterações à lista.