Ir à caça ou pesca nos próximos dias? Só se tiver “um carácter profissional”, diz o ICNF

Caçador

Uma vez mais, com o início de mais um confinamento geral, surgiram algumas dúvidas sobre as atividades lúdicas de caça e pesca.

O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) veio hoje esclarecer novamente o que pode ou não ser feito, tendo em conta as limitações impostas pelas medidas no âmbito do Estado de Emergência.

Neste sentido, o ICNF esclarece que “face às determinações legais estabelecidas pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, no âmbito da pandemia da doença COVID-19”, a circulação “para o controlo populacional de determinadas populações, designadamente de javalis, bem como a pesca profissional em águas interiores, por revestirem um carácter profissional, é permitida.”

Conclui-se assim, que todas as atividades que não sejam profissionais não estão permitidas ao abrigo do Estado de Emergência.

O ICNF refere ainda que “a realização de ações de correção de densidades, devem ser requeridas antecipadamente ao ICNF, sendo que no caso de espécies de caça maior, é obrigatório a utilização de selos vermelhos disponibilizados pelo ICNF para o efeito e que devem constar das credenciais.”

Recorde-se que o confinamento geral entrou em vigor às 0h00 de dia 15 de janeiro de 2021 e prolongar-se-á pelo período de pelo menos 15 dias.