Todos os quatro novos helicópteros de emergência médica começaram a operar em pleno, diariamente por períodos de 24 horas, ao fim de um atraso de quatro meses, foi agora anunciado.

Em comunicado, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) refere que o novo contrato de helitransporte de emergência, adjudicado à empresa maltesa Gulf Med Aviation Services, garante a partir de agora “a disponibilidade permanente” das quatro aeronaves, sediadas nas bases de Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé, “assegurando cobertura aérea em todo o território continental” em regime de “24 horas por dia, sete dias por semana”.

O contrato foi adjudicado à Gulf Med em finais março, mas só em outubro o serviço começou a ser assegurado 24 horas por dia, ainda que parcialmente com as aeronaves de Macedo de Cavaleiros, Évora e Loulé.

O concurso público internacional que entregou o serviço à empresa maltesa por cerca de 77 milhões de euros previa o início da operação dos quatro helicópteros em 01 de julho, o que não aconteceu.

Perante isso, o INEM avançou com um ajuste direto com a mesma empresa, para impedir que fosse interrompido o transporte de doentes em situação de urgência médica, mas o Tribunal de Contas recusou o visto a esse contrato.

A Gulf Med admitiu avançar com uma ação contra o Estado português, refutando acusações do Tribunal de Contas, que considerou que a empresa agiu de má-fé no processo com o INEM.

O concurso público internacional foi lançado em novembro de 2024, tendo a decisão final de adjudicação à Gulf Med sido anunciada em março, prevendo a operação de quatro helicópteros nas bases do INEM de Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé até 2030.

O transporte aéreo de emergência médica estava a ser assegurado pela empresa maltesa numa operação complementada pela Força Aérea Portuguesa, à qual o INEM teve de recorrer em julho para suprir a falta de aeronaves.

Os novos helicópteros de emergência médica permitem a “realização de missões de transporte inter-hospitalar de recém-nascidos com segurança e estabilidade clínica”, já que têm capacidade para levar incubadoras.