O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, integra o grupo de trabalho ligado à elaboração da nova Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos até 2035, conhecida como GEO PT 2035, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
A nova estratégia está a ser preparada no âmbito do processo lançado pelo Governo para definir orientações para os recursos geológicos nacionais, abrangendo áreas como minerais, pedras naturais, águas, argilas e outros recursos com impacto económico e territorial.
Segundo Inácio Esperança, a sua participação surge “em representação da Associação Nacional de Municípios no Grupo de Trabalho para a Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos”, tendo sido nomeado juntamente com Jorge Vala, presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós.
Municípios querem mais intervenção na gestão dos recursos
O autarca explicou que a ANMP já produziu um documento com propostas, entretanto validado pelo Conselho Diretivo da associação. “Já produzimos o nosso documento e as nossas sugestões já estão chanceladas pelo Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses”, afirmou.
Inácio Esperança defende que a discussão deve repensar “a relação das autarquias com esses recursos e com quem explora estes recursos”, considerando que essa relação “também tem que ser diferente daquela que é agora”.
Proposta passa pela criação do domínio público municipal
Entre as propostas apresentadas, o presidente da Câmara de Vila Viçosa destacou uma “alteração de fundo” relacionada com a classificação dos recursos geológicos.
O autarca referiu que existem recursos pertencentes ao domínio público nacional, como os de maior valor económico, e outros que, na sua leitura, não têm enquadramento equivalente. Nesse contexto, defende a criação de um domínio público municipal para determinados recursos, incluindo matérias como o mármore.
“Essa era uma das medidas, que é a criação do domínio público municipal para esse tipo de recursos”, afirmou, sustentando que esta alteração permitiria às câmaras municipais ter um papel mais relevante “em termos de ordenamento”, na legislação do setor, na regulação, na fiscalização e no acompanhamento das explorações.
Vila Viçosa com ligação direta ao setor dos mármores
A presença de Inácio Esperança neste grupo de trabalho ganha relevância no contexto de Vila Viçosa, concelho integrado numa das principais zonas de exploração de mármore do país.
Para o autarca, os municípios devem ter maior capacidade de intervenção depois de aprovados os instrumentos de ordenamento e obtidos os pareceres das entidades competentes. “Depois de termos as cartas aprovadas com o parecer desses institutos, penso que é mais fácil licenciar as explorações, acompanhá-las e que a coisa corra bem no fim”, afirmou.
A GEO PT 2035 deverá definir orientações para a gestão e valorização dos recursos geológicos em Portugal nos próximos anos, incluindo matérias relacionadas com exploração, licenciamento, ordenamento do território e relação entre o Estado, os municípios e os operadores do setor.
