O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu concursos para a atribuição, por sorteio, de 68 habitações em 25 concelhos do país, incluindo os concelhos alentejanos de Évora, Portel e Sines. As candidaturas decorrem até 22 de maio, no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA).
Segundo o IHRU, as habitações disponíveis destinam-se a arrendamento acessível e abrangem tipologias entre T1 e T5. No Alentejo, os imóveis localizam-se nos concelhos de Évora, Portel, no distrito de Évora, e Sines, no litoral alentejano.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, o instituto refere que podem candidatar-se pessoas singulares ou agregados familiares que cumpram os critérios de elegibilidade definidos para o programa, nomeadamente limites máximos de rendimento.
Candidaturas decorrem até 22 de maio
O processo de candidatura iniciou-se na terça-feira e decorre até 22 de maio. Para concorrer, os interessados devem obter previamente o Certificado de Registo de Candidatura na Plataforma do PAA, disponível no Portal da Habitação.
Após o preenchimento dos dados do agregado habitacional e submissão da documentação exigida, a candidatura deve ser formalizada através da plataforma “IHRU Arrenda”.
Além dos concelhos alentejanos, os concursos abrangem habitações em Águeda, Aveiro, Baião, Barcelos, Cartaxo, Cascais, Cinfães, Coimbra, Entroncamento, Figueira da Foz, Lisboa, Mação, Machico, Nelas, Oeiras, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Porto, Sátão, Setúbal e Vila Real.
Investimento apoiado pelo PRR
Das 68 habitações colocadas a concurso, 48 foram reabilitadas com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da União Europeia, através do programa NextGenerationEU, representando um investimento de 2,4 milhões de euros.
Criado em 2019, o Programa de Apoio ao Arrendamento visa aumentar a oferta de habitação a preços inferiores aos praticados no mercado. O modelo prevê benefícios fiscais para os proprietários que disponibilizem imóveis com rendas reduzidas, nomeadamente isenção de IRS ou IRC sobre os rendimentos obtidos.
