A comissão nacional do Conselho Internacional de Museus (ICOM-Portugal) lançou um inquérito para conhecer o património proveniente de territórios não europeus, existente nos museus portugueses, primeiro passo de uma iniciativa para “promover a identificação e o debate“.
“É um tema sensível, e de que se fala bastante, mas sem conhecimento de causa, verdadeiramente efetivo, desta realidade. O nosso primeiro objetivo é promover o conhecimento dessas coleções nos nossos museus, não só as africanas, mas também provenientes da Ásia, Oceânia e América“, explicou a presidente do ICOM-Portugal, Maria de Jesus Monge, contactada pela agência Lusa.
O inquérito dirigido a museus públicos e privados, que este organismo disponibiliza no seu sítio ‘online’, até outubro deste ano, visa quantificar as coleções extra-europeias, perceber a sua distribuição pelo país, o estado de conservação, estudo e inventariação, e também o modo como foram adquiridas e incorporadas nos acervos.
Questionada sobre se a iniciativa surgiu de uma diretriz do ICOM-Internacional – organização criada em 1946 que reúne comissões nacionais dos cinco continentes, dedicada à preservação e divulgação do património cultural mundial -, Maria de Jesus Monge esclareceu que se trata de uma ideia do comité nacional, “embora este assunto esteja a ser debatido no setor um pouco por todo o mundo“, há alguns anos.
“Este debate já está a acontecer em muitos países, como a Bélgica e a Holanda, onde os museus com coleções africanas, já [as têm] muito bem identificadas“, apontou a museóloga.
A questão da restituição de peças aos países de origem é antiga, e gerou polémica em 2018, quando o Presidente francês, Emmnuel Macron, decidiu encetar um processo de devolução de património proveniente de ex-colónias, começando por um conjunto de peças do Benim, de onde foram pilhados milhares de artefactos no século XIX, atualmente dispersos por mais de uma centena de museus e de coleções privadas, a maioria no ocidente.
Desde então, vários museus e outras instituições europeias encetaram processos de restituição, nomeadamente museus em Berlim, na Alemanha, e a Universidade de Aberdeen, na Escócia, que prometeu devolver também bronzes ao Benim, tal como o Museu Hornimam, em Londres, que admitiu desencadear o mesmo processo, assim como o Metropolitan Museum of Art, em Nova Iorque.
Maria de Jesus Monge diz que falar em restituições “é muito prematuro” no caso português, e “até a palavra devolução tem um sentido negativo, já que tem implícito algo que foi levado indevidamente“.
“Ninguém pode devolver nada que não sabe o que é. Para avançar para qualquer debate, primeiro, temos de saber o que temos. Esse é o nosso primeiro objetivo, o de conhecer devidamente as coleções que existem em todos os museus portugueses”, e daí o ICOM ter lançado o inquérito, dirigido a todos os museus de Portugal continental e não apenas os associados deste organismo, um universo que, segundo o Observatório Português das Atividades Culturais, ronda mais de 600.
Depois de conhecer essas coleções e as suas origens, o ICOM-Portugal propõe-se ajudar os museus a identificar as peças que não estejam catalogadas com precisão, com recurso a especialistas internacionais, porque o organismo “possui uma rede muito vasta de ligações com competências técnicas para isso”.
“Nós queremos acreditar que todos os museus têm os seus inventários mais ou menos aprofundados, e uma parte estará bem trabalhada e catalogada, mas em praticamente todas as coleções há peças que não estão bem identificadas. É nessas que achamos que podem surgir surpresas“, comentou a museóloga à Lusa.
No inquérito com 14 perguntas – dirigido a todo o tipo de museus nacionais, municipais, de fundações e privados – procura-se saber se existe património com origem fora da Europa, nas tipologias arqueológica, artística, documental, etnográfica, histórico-natural ou outra, se envolvem ou não restos humanos, se há documentação associada, se as peças estão inventariadas, estudadas, se foram alvo de exposição, de atividades educativas ou publicações.
A museóloga acredita que “não deve haver praticamente nenhum museu em Portugal que não tenha peças não europeias, devido ao passado histórico multissecular português de contactos globais“, e está convicta de que existem peças difíceis de identificar.
Deu como exemplo, o próprio museu que dirige, do Paço Ducal, em Vila Viçosa, onde existe uma grande coleção recolhida durante uma visita do príncipe D. Luís Filipe, às ex-colónias portuguesas, “e até hoje não se sabe ao certo quais são de Angola e de Moçambique“. Por essa razão, Maria de Jesus Monge pediu ajuda a especialistas para as identificar.
“Há muitos casos em que as peças nos museus têm uma identificação genérica, mas que pode e deve ser estudada e aprofundada, e aí o ICOM pode ajudar, com apoio técnico especializado“, reiterou a museóloga.
Maria de Jesus Monge alerta que, se não iniciarmos este processo, corremos o risco de ser questionados internacionalmente, pelos peritos: “Nas reuniões do ICOM Internacional muitas vezes perguntam-me, com a ideia que Portugal ainda não fez nada nesta área. Isso não é verdade, porque os museus de História Natural do país têm já levantamentos extremamente exaustivos da proveniência e composição das suas coleções, em resultado de um estudo, realizado há alguns anos, promovido pelo Ministério do Ensino Superior, mas que não foi conhecido fora do meio académico“.
“Foi um exemplo de boas práticas, e é o que nos propomos fazer com este processo, e até ir mais longe, no fim do inquérito, realizando algumas conferências digitais para divulgar os resultados“, adiantou a responsável.
O ICOM-Portugal pretende ainda contribuir para “o diálogo com os membros das diásporas originárias dos territórios representados nos museus portugueses, potenciando a sua inclusão nas estratégias de gestão e divulgação, abrindo simultaneamente caminho para parcerias internacionais“.
O inquérito, destinado às entidades museológicas públicas e privadas, pode ser preenchido e submetido até dia 15 de outubro, e os resultados serão divulgados nos “Encontros de Outono 2021” do ICOM-Portugal, a realizar no último trimestre e que serão dedicados ao tema.
