A SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lançou um concurso público internacional para aquisição de equipamentos de comunicação via satélite destinados a reforçar a resiliência operacional de entidades do Ministério da Saúde, incluindo quatro Unidades Locais de Saúde do Alentejo.

O procedimento, com preço base global de 1.413.011,82 euros, sem IVA, está integrado no Plano de Recuperação e Resiliência, na medida «C19-i04.06 — Infraestruturas críticas digitais eficientes, seguras e partilhadas».

No Alentejo, o concurso abrange a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

O valor base previsto para estas quatro entidades ascende a 78.472,84 euros, sem IVA, considerando os dois lotes do procedimento.

ULS do Alentejo com seis packs Iridium e seis packs Starlink

De acordo com o mapa de quantidades, as quatro ULS do Alentejo estão associadas a seis conjuntos, ou «packs», de telefones de satélite Iridium, no valor base de 68.200,84 euros, sem IVA.

No lote relativo às comunicações de dados por satélite Starlink, estão igualmente previstos seis «packs» para as unidades de saúde alentejanas, com preço base de 10.272 euros, sem IVA.

A ULS do Alto Alentejo concentra o valor mais elevado na região, com 31.794,40 euros, sem IVA, repartidos entre 26.658,40 euros para o lote Iridium e 5.136 euros para o lote Starlink.

As ULS do Alentejo Central, Baixo Alentejo e Litoral Alentejano apresentam, cada uma, um valor base de 15.559,48 euros, sem IVA.

Equipamentos para cenários de crise e falha de comunicações

O concurso tem como objetivo dotar entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde de meios alternativos de comunicação em situações de contingência, nomeadamente em cenários de falha das redes fixas ou móveis terrestres.

O lote 1 prevê a aquisição de telefones de satélite para voz, com tecnologia Iridium, destinados a permitir comunicação de voz e envio de mensagens curtas. Segundo o caderno de encargos, estes equipamentos devem possibilitar utilização em Portugal Continental e a nível mundial.

O lote 2 inclui comunicações de satélite para dados, através de equipamentos Starlink Mini-X, destinados a assegurar acesso à internet em contexto de crise ou catástrofe, permitindo envio de emails, chamadas telefónicas ou videochamadas através de aplicações de voz sobre IP e outras comunicações necessárias à coordenação.

Entrega até 31 de agosto de 2026

O preço base do lote Iridium é de 1.195.587,82 euros, sem IVA, enquanto o lote Starlink tem preço base de 217.424 euros, sem IVA.