Terça-feira, Agosto 16, 2022
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Homem acusado de 48.938 crimes de pornografia de menores conhece acórdão em Beja

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Um homem acusado de 48.938 crimes de pornografia de menores, por ter obtido, detido e divulgado fotografias e vídeos de teor pornográfico infantil, conhece a decisão do Tribunal Judicial de Beja na sexta-feira.

A leitura do acórdão do coletivo de juízes, marcada para as 14:00, vai decorrer pouco mais de nove meses depois da detenção e 10 dias após o início do julgamento à porta fechada de Carlos Páscoa, de 26 anos, natural de Beja e assistente operacional de profissão.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, 46.924 dos 48.938 crimes de pornografia de menores imputados ao arguido são agravados.

O arguido dedicava-se, pelo menos, desde o dia 27 de abril de 2020, a deter e divulgar “fotografias e vídeos de teor pornográfico infantil”, para “sua satisfação e de milhares de outros” com quem os partilhou através da Internet, refere a acusação.

A maioria das fotografias e dos vídeos envolviam menores com idades inferiores a 14 anos, “muitos dos quais crianças de tenra idade” e “alguns ainda bebés”, que foram alvo “de condutas de natureza sexual sobre si infligidas por adultos ou por outros menores”.

Carlos Páscoa foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em Beja, no dia 11 de maio de 2021, e, no dia seguinte, ficou em prisão preventiva, no estabelecimento prisional da cidade.

No dia da detenção, a PJ, no cumprimento de mandados de busca domiciliária, apreendeu no quarto do arguido, na casa onde morava com os pais, em Beja, vários equipamentos informáticos, nomeadamente um computador portátil, quatro discos externos, uma ‘pen drive’ e um telemóvel.

No computador e em discos externos, o arguido tinha armazenados mais de 48 mil fotografias e vídeos de teor pornográfico envolvendo menores.

Segundo o MP, o arguido atuou para “satisfazer os seus instintos libidinosos, ignorando e desprezando a liberdade e a autodeterminação sexual das crianças retratadas” nas fotografias e nos vídeos.

Carlos Páscoa também “tinha conhecimento” de que as imagens e os vídeos com conteúdo pornográfico “propiciam a exploração efetiva de crianças”, mas “não se inibiu” de os obter, armazenar, visionar e ceder e difundir através da Internet.

Segundo o MP, da prova coligida, “resulta claramente que o arguido é detentor de uma personalidade distorcida” e é “evidente que possuiu um transtorno ou distúrbio sexual que, claramente, não consegue controlar”.

No mesmo dia da detenção de Carlos Páscoa e no âmbito da mesma operação, a PJ deteve em Beja um outro homem, João Silva, de 51 anos, que também está a ser julgado pelo tribunal judicial da cidade, neste caso por 12.248 crimes de pornografia de menores e seis de abuso sexual de crianças.

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