“Havendo esta decisão de descentralizar a gestão, eu penso que em alguns casos até podem haver vantagens”, diz Directora de Cultura do Alentejo (c/som)

Como tem sido amplamente noticiado, o Governo liderado por António Costa avançou com um processo de descentralização de competências ao qual aderiram cerca de dois terços dos municípios.

Dos 278 municípios do continente abrangidos, e de acordo com a informação já reportada à Direcção Geral das Autarquias Locais, 180 aceitaram assumir novas competências actualmente exercidas por entidades e organismos da Administração Central.

Uma das competências a transferir para os Municípios será a gestão do património histórico e neste sentido, ODigital.pt falou com a Directora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, a fim de saber-mos se os municípios estão capacitados a gerir o património, tendo a Directora de Cultura referido que “nós da nossa parte vamos fazer o que temos sempre feito que é trabalhar com os municípios quer os monumentos estejam na nossa gestão ou estejam na gestão dos municípios”, acrescentando que “mesmo para os monumentos sob nossa gestão, os monumentos que estão afectos à Direcção Regional de Cultura do Alentejo, temos protocolo com os municípios respectivos e trabalhamos muito bem com todos e portanto só temos a agradecer a colaboração que esses municípios têm dado na conservação dos monumentos afectos à DRCA.”

Sobre a questão da descentralização Ana Paula Amendoeira diz que “havendo esta decisão de descentralizar a gestão, porque a tutela patrimonial continua sendo o Estado, eu penso que em alguns casos até podem haver vantagens porque alguns municípios têm recursos que nós não temos…”

No entanto confrontada com a possibilidade de haver município com os recursos financeiros referidos, Ana Amendoeira afirma que “temos que esperar para ver como se efectiva e ver quais os monumentos que passam ou não, de acordo com a vontade que os municípios manifestarem, e depois nessa altura vermos como vamos trabalhar e articular mas a nossa atitude é de colaboração, de trabalhar e continuar a ajudar naquilo que pudermos os municípios que fiquem com a gestão, e também aqueles que optarem por não aceitar e que os monumentos fiquem connosco, vamos ter de continuar a contar com os municípios para nos ajudar e continuarem a colaborar.”

A Directora Regional de Cultura do Alentejo, termina dizendo que “temos sempre essa atitude de colaboração inter-institucional e penso que são a melhor maneira de podermos ultrapassar as dificuldades que são muitas, e trabalhar da melhor maneira.”