“Podemos ter melhores estradas, podemos ter mais retail parks e até espaços culturais vibrantes. Tudo isto é inútil se não houver acesso a habitação. Sem casas, não há futuro”
Em qualquer cidade e em qualquer país, não existe desenvolvimento, crescimento, inovação, modernização, rejuvenescimento, futuro, sem habitação. Como consagra o Artigo 65º. da Constituição da República Portuguesa, “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação (…)” (Constituição da República Portuguesa, 1976). Que se cumpra.
Em Évora, a questão da habitação deveria ser uma preocupação crescente, especialmente quando o Plano Local de Habitação da Câmara Municipal se concentra predominantemente na habitação social pública, ignorando o mercado habitacional mais amplo. Essa abordagem não só nivela por baixo as expectativas de crescimento da cidade, como também desmotiva investidores e dificulta o avanço social da população.
Com isto, não pretendo em momento algum desvalorizar o papel da habitação social. Clarificando, reconheço que possa desempenhar um papel importante na garantia de acesso à habitação dos mais carenciados, e que é precisamente nesses casos que a Câmara Municipal deve atuar diretamente para garantir que ninguém fica para trás.
O Plano Local de Habitação elaborado pelo atual executivo comunista apresenta uma visão focada na construção de habitação social para os mais carenciados, uma estratégia válida em si, mas que falha ao deixar de fora a totalidade do espectro habitacional necessário para o desenvolvimento da cidade. Ao concentrar-se predominantemente na habitação social, o plano negligencia o mercado privado de habitação, crucial para a criação de um ambiente diversificado que permita atender às diferentes necessidades das diferentes camadas da população.
Assim, a atual visão do executivo é unilateral e problemática. Embora a habitação social seja uma necessidade, ignorar o mercado habitacional e sua diversidade impede que Évora atraia novos investimentos e dificulta o acesso a oportunidades para muitas famílias que aspiram a uma vida melhor. Por mais medidas que sejam implementadas e por mais famílias carenciadas que sejam abrangidas pela atribuição de habitação social, os preços da habitação só diminuirão quando houver uma construção em larga escala, garantindo que a elevada procura seja acompanhada por uma oferta que a acompanhe.
Um dos principais efeitos colaterais dessa abordagem é a desmotivação de investidores. Quando as políticas habitacionais insistem em focar-se num tipo específico de oferta, deixando o mercado privado preso a amarras burocráticas que em muito dificultam o seu funcionamento, os investimentos na construção de novas habitações e o desenvolvimento económico associado a esse fator ficam para trás. Podemos ter melhores estradas, podemos ter mais retail parks e até espaços culturais vibrantes. Tudo isto é inútil se não houver acesso a habitação. Sem casas, não há futuro.
A estagnação do mercado habitacional em Évora leva a uma série de problemas para o futuro da região, como o êxodo de jovens que procuram melhores condições noutras cidades e até noutros países, que lhes proporcionem um melhor acesso ao mercado de habitação, proporcionando-lhes um mercado de preços mais competitivos e, consequentemente, mais baixos. Sem os jovens de hoje, será impossível construir um futuro próspero e dinâmico para a nossa cidade e região. Sem casas não há jovens, e sem jovens não há futuro.
Para reverter a atual situação, é fundamental que a Câmara de Évora abra o mercado habitacional, criando condições para atrair investimentos que possibilitem acriação de um parque habitacional diverso e amplo, que satisfaça as necessidades das diferentes camadas de população eborense. É também essencial que o atual executivo assuma uma mentalidade e uma postura de cooperação com os investidores, demonstrando que está do lado do investimento e comprometido em criar um ambiente favorável para o desenvolvimento habitacional. Isso inclui a simplificação de processos burocráticos, a oferta de incentivos fiscais e a promoção de parcerias público-privadas que possam resultar na construção de habitação acessível e na revitalização de áreas urbanas. Somente com essa abordagem colaborativa, Évora poderá atrair os recursos para enfrentar os desafios habitacionais que a cidade enfrenta.
A questão da habitação em Évora não é apenas um desafio económico, mas uma questão de justiça social que afeta diretamente as aspirações e o futuro dos nossos jovens. É imperativo implementar medidas e adotar uma mentalidade favorável ao investimento e à construção em larga escala, que permita servir todas as franjas da população e, em simultâneo, reduzir os preços. Os jovens são o motor da inovação e do desenvolvimento, e estes continuam a enfrentar dificuldades crescentes em sair de casa dos pais e construir um futuro para si. Quando um jovem recém-licenciado é forçado a deixar a sua terra natal, a sua família e os seus amigos, não perdemos apenas talentos cruciais para o nosso desenvolvimento enquanto região e país, mas também comprometemos o potencial das futuras gerações. A saída destes jovens significa que, no futuro, menos crianças nascerão e crescerão aqui, levando a uma diminuição da nossa população jovem e a um empobrecimento da cultura e da vitalidade da nossa comunidade. Este êxodo não é apenas uma perda imediata, mas também um desafio a longo prazo que ameaça a sustentabilidade e o crescimento da nossa sociedade.
É, por isso, imperativo que a Câmara Municipal de Évora reconheça o valor dos jovens como pilar fundamental para o futuro da cidade e adote medidas concretas para garantir que possam permanecer na região. No entanto, que não se caia no erro de abordar a habitação apenas como algo do futuro. A criação de um mercado habitacional acessível e diversificado é essencial para garantir que todos, independentemente da sua idade ou situação, possam ter acesso à habitação. Assim sendo, quanto mais tempo passar sem uma mudança das políticas habitacionais, mais gerações comprometemos. Não só as do futuro, mas também as do presente. É crucial salvar o presente para que se possa construir o futuro. E devemos começar já.