Os municípios de Grândola, Odemira e Ponte de Sor estão entre as 28 autarquias que assinaram contratos-programa com o Governo para financiar intervenções de recuperação em zonas afetadas pelas tempestades que atingiram o país, no âmbito da iniciativa “Territórios Resilientes”.
Segundo a Lusa, a assinatura dos contratos decorreu esta terça-feira em Valada do Ribatejo, no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, numa cerimónia presidida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Segundo a governante, as intervenções destinam-se a responder a danos identificados em linhas de água e zonas costeiras, incluindo a recuperação de diques, margens degradadas, infraestruturas fluviais e áreas afetadas pela erosão.
Além dos municípios alentejanos, os contratos-programa abrangem autarquias de várias regiões do país, permitindo financiar obras consideradas urgentes para reforçar a segurança das populações e recuperar infraestruturas afetadas pelos fenómenos meteorológicos.
Financiamento integra pacote de 77 milhões de euros
De acordo com a ministra do Ambiente, o investimento global ascende a 77 milhões de euros, financiados pelo Fundo Ambiental.
Deste montante, cerca de 35 milhões de euros foram destinados a intervenções prioritárias numa primeira fase, aproximadamente 24 milhões serão aplicados em obras estruturantes executadas pela Agência para o Clima (ApC), em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e perto de 18 milhões correspondem aos contratos-programa assinados com os municípios.
Maria da Graça Carvalho explicou que as autarquias recebem o financiamento na totalidade e que os procedimentos administrativos foram simplificados devido ao caráter urgente das intervenções.
Guadiana entre os rios abrangidos por intervenções
Durante a cerimónia, a ministra destacou que várias obras já foram concluídas ou se encontram numa fase avançada de execução em diferentes bacias hidrográficas do país.
Entre os exemplos apontados estão intervenções realizadas nos rios Mondego e Lis, bem como trabalhos desenvolvidos no Guadiana e no Tejo.
Embora não tenha especificado os locais exatos das intervenções na bacia do Guadiana, a referência assume particular relevância para o Alentejo, região atravessada por aquele curso de água e onde se localizam algumas das áreas mais vulneráveis a fenómenos de erosão e cheias.
Obras visam aumentar resistência a fenómenos extremos
A ministra sublinhou que o objetivo das intervenções não passa apenas por repor as condições existentes antes das tempestades, mas também por aumentar a capacidade de resistência das infraestruturas perante futuros eventos climáticos extremos.
“Este recuperar foi todo feito com a consciência que é preciso fazer com maior resiliência, com maior resistência”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
Segundo a governante, as soluções adotadas procuram reduzir o impacto de futuras intempéries, embora reconheça que fenómenos meteorológicos de maior intensidade poderão continuar a provocar danos.
