O Ministério do Ambiente e Energia determinou a elaboração de “um relatório exaustivo sobre as condições de segurança” das barragens portuguesas, uma avaliação que vai ser liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi anunciado.
“A ministra do Ambiente e Energia determinou a elaboração de um relatório aprofundado sobre as condições em que se desenvolvem as atividades relacionadas com a segurança das barragens portuguesas, de modo a reforçar a fiscalização num setor essencial para o país”, precisa a tutela, em comunicado.
Segundo o gabinete de Maria da Graça Carvalho, Portugal tem atualmente 263 grandes barragens abrangidas pelo Regulamento de Segurança de Barragens, a que se junta um número muito superior de pequenas infraestruturas abrangidas pelo Regulamento de Pequenas Barragens, essenciais para múltiplos usos, em particular agrícolas.
O ministério justifica esta “avaliação técnica exaustiva e atualizada” com “a crescente complexidade legal, o envelhecimento das infraestruturas, a entrada de novos operadores e os efeitos das alterações climáticas”.
A APA, enquanto autoridade nacional de segurança de barragens, fica responsável pela elaboração do relatório, em articulação com entidades do setor, entre as quais a Comissão Nacional de Segurança de Barragens.
“O Governo incumbiu a APA de elaborar esse relatório, onde seja atualizada e aprofundada a caracterização das barragens nacionais do ponto de vista da segurança, se inventarie e priorize necessidades de intervenção e financiamento e se avalie os meios disponíveis, e apresente propostas de melhoria operacional”, salienta o ministério, acrescentando que os encargos vão ser suportados pelo Fundo Ambiental, gerido pela Agência para o Clima.
Citada no comunicado, Maria da Graça Carvalho sublinha que este relatório, a ser entregue no prazo de 12 meses, “permitirá identificar vulnerabilidades, priorizar intervenções e garantir que o país está preparado para responder aos desafios presentes e futuros”.
