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Governo reforça sistema de recolha de cadáveres de animais com 2,5 M€

O Governo vai reforçar com 2,5 milhões de euros o Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) para fazer face ao aumento dos pedidos provocado pela doença da língua azul, foi agora anunciado.

“Ainda na semana passada, fiz um ajuste direto de cerca de 2,5 milhões de euros para fazermos um reforço” do SIRCA, revelou o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, à margem de uma visita às obras do Centro Alqueva, no Alentejo.

Segundo o governante, este reforço de verbas visa “acautelar um aumento de recolha [de cadáveres animais] em relação ao que era normal”, provocado pela mortalidade causada pela febre catarral ovina, também conhecida por doença da língua azul.

“Há a necessidade de termos o visto do Tribunal de Contas para este contrato [no qual está previsto o reforço] poder entrar em ação”, ressalvou, manifestando o desejo que a ‘luz verde’ possa ser dada rapidamente.

José Manuel Fernandes pediu aos produtores para que, se a recolha não for feita pelo SIRCA após 48 horas da comunicação da morte de um animal, sejam eles próprios a enterrar o cadáver, lembrando que “há essa autorização em casos excecionais”.

Vários produtores pecuários dos distritos de Évora e Beja queixaram-se de atrasos na recolha dos cadáveres de animais, que ficam em decomposição nos terrenos vários dias ou até em alguns casos perto de duas semanas, após a comunicação da morte.

Nas declarações aos jornalistas, o titular da pasta da Agriculturas e Pescas insistiu na necessidade de os produtores notificarem as autoridades sobre os animais que morrem com língua azul para que possam beneficiar de novos apoios.

“Precisamos do levantamento para podermos, dentro dos possíveis, ajudar com fundos europeus”, salientou, frisando que, com os dados atuais da mortalidade, “dois ovinos por cada 1.000”, o Governo português não consegue acionar a reserva de crises.

O governante admitiu estudar outros apoios aos criadores, mas advertiu que antes quer saber “a verdadeira dimensão” do surto de língua azul.

Criado pelo Estado em 2003 com vista à salvaguarda da saúde pública, o SIRCA é coordenado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e assegurado por uma empresa, através de contrato de prestação de serviços.

A febre catarral ovina ou língua azul é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos, sendo a sua transmissão feita através de um mosquito, não afetando a qualidade da carne, do leite ou dos seus derivados que possam vir de animais infetados.

A DGAV autorizou, temporariamente, três medicamentos contra a língua azul, dois dos quais ainda não estão disponíveis no mercado.

Os serotipos 3 e 4 do vírus da língua azul já atingiram todos os distritos de Portugal continental, estando apenas livres da doença as regiões autónomas da Madeira e Açores.

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