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Governo reforça poderes da CCDR Alentejo e assume combate ao centralismo

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou o reforço das competências da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, no âmbito da tomada de posse dos vice-presidentes do organismo, realizada em Évora.

O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou o reforço das competências da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, no âmbito da tomada de posse dos vice-presidentes do organismo, realizada em Évora.

O governante afirmou que «as comissões de coordenação têm hoje mais competências do que nunca», justificando o aumento do número de vice-presidentes com a transferência de novas áreas para a estrutura regional.

Entre as alterações, destacou a criação de uma vice-presidência para a educação e o reforço de competências na saúde, sublinhando que o processo «está quase terminado», embora ainda existam áreas por desconcentrar.

Combate ao centralismo

Manuel Castro Almeida enquadrou esta reforma como parte do combate ao centralismo, defendendo que Portugal continua a ser «um país excessivamente centralista».

Segundo afirmou, o reforço das CCDR constitui uma forma de aproximar as decisões dos territórios, permitindo que sejam tomadas «por quem estiver próximo do problema».

O ministro considerou que este modelo representa um «passo em frente» na reorganização da administração pública e na valorização da dimensão regional.

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