O Governo anunciou uma redução temporária e extraordinária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis ao gasóleo rodoviário no Continente, com o objetivo de mitigar a subida prevista do preço dos combustíveis.
A decisão surge na sequência do anúncio do Primeiro-Ministro sobre a introdução de um mecanismo de ajustamento das taxas do ISP quando se verifique um aumento superior a 10 cêntimos por litro no preço dos combustíveis.
Segundo o Ministério das Finanças, a medida será aplicada a partir da próxima segunda-feira.
Preços poderiam subir mais de 20 cêntimos no gasóleo
De acordo com informações recolhidas junto do setor, sem a aplicação desta redução fiscal o preço do gasóleo rodoviário aumentaria 23,4 cêntimos por litro.
No caso da gasolina sem chumbo, a subida prevista seria de 7,4 cêntimos por litro.
Perante este cenário, o Executivo decidiu aplicar um desconto extraordinário e temporário no ISP do gasóleo rodoviário.
Desconto de 3,55 cêntimos por litro
A redução será de 3,55 cêntimos por litro no imposto aplicado ao gasóleo rodoviário.
De acordo com o Ministério das Finanças, esta medida visa devolver aos contribuintes a receita adicional do IVA associada ao aumento esperado do preço do combustível.
O Governo indica que a redução tem caráter temporário e extraordinário e será aplicada no Continente.
