Sexta-feira, Março 29, 2024

Governo questionado sobre “insustentável ausência do Património Cultural” do Plano de Recuperação e Resiliência

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As principais associações de profissionais da área do Património, enviaram esta quarta-feira uma carta ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Cultura, por causa da ausência da Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência.

As associações, na carta a que ODigital teve acesso, consideram uma “insustentável ausência do Património Cultural” do Plano de Recuperação e Resiliência e reclamam “esta grave lacuna seja devidamente colmatada.”

É referido na carta que “o argumento sobre a transversalidade da Cultura não pode servir para justificar esta desvalorização incompreensível: não é possível haver qualquer tipo de resiliência ou de recuperação do nosso país sem uma dimensão cultural forte e ativa”.

Os representantes da área do Património apelam a um “compromisso nacional que confira à área da Cultura o protagonismo que lhe é devido, em sede e planeamento estratégico, designadamente através da inclusão neste Plano de medidas que dignifiquem os museus, os arquivos, as bibliotecas, os monumentos, e os seus serviços, em suma todo o património cultural.

Tendo em conta as obrigações constitucionais do Estado sobre a Cultura e o Património Cultural, é proposto nesta carta que “o Relatório Museus no Futuro, a Carta de Risco do Património e o Plano Estratégico para a Arqueologia sirvam de inspiração para a concretização de medidas estratégicas centrais.

De nada servirá a transição digital na Cultura e no Património se já não houver Cultura, se já não houver Património recuperado, nem museus, arquivos e bibliotecas funcionais, com recursos humanos qualificados, bons serviços educativos, uma boa e forte ligação com as comunidades” declaram os representantes das Associações.

As Associações deixam claro que “se os organismos e a rede dos serviços de salvaguarda deixarem de ter os recursos e condições necessários, não será possível assegurar a manutenção e a resiliência do património cultural e territorial português.

É ainda referido nesta carta aberta que “Qualquer estratégia no Plano de Recuperação e Resiliência deve passar por assegurar condições de funcionamento a serviços e infraestruturas culturais como os laboratórios, a Rede Portuguesa de Museus, os arquivos e as bibliotecas.”.

A carta culmina com duas perguntas: “Será que neste plano a ninguém ocorreu o mais estratégico dos valores?” e “Será que por tanto se desinvestir na Memória, se esqueceram da Cultura neste PRR?

Esta carta foi assinada pelo ICOM Portugal, pelo ICOMOS – Comissão Nacional Portuguesa, pela Associação dos Arqueólogos Portuguesa, pela Associação Portuguesa de bibliotecários, arquivistas, profissionais da informação e documentação, pela Associação Portuguesa de Museologia e pela Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal.

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