O Governo decidiu alargar o prazo para a realização dos trabalhos de limpeza de terrenos em 2026, permitindo que as intervenções na rede secundária de gestão de combustível decorram até 31 de maio em todo o território continental.

A decisão foi formalizada através de despacho conjunto dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e Mar, tendo em conta as dificuldades registadas no início do ano devido às condições meteorológicas adversas.

Prazo estendido devido ao mau tempo e tempestade

De acordo com o despacho, o prolongamento do prazo resulta de um inverno marcado por períodos prolongados de chuva intensa e vento forte, que condicionaram os trabalhos agrícolas e florestais.

A situação foi agravada pela passagem da depressão Kristin, no final de janeiro, que provocou a queda de árvores em várias regiões, obrigando à mobilização de meios para ações de proteção civil e estabilização de emergência.

Estas circunstâncias levaram também à necessidade de redistribuir recursos humanos e materiais, afetando o ritmo dos trabalhos de limpeza de combustível.

Concelhos em calamidade com prazo até junho

O diploma prevê ainda uma exceção para os concelhos que venham a ser abrangidos por declaração de calamidade durante 2026.

Nestes casos, os trabalhos de gestão de combustível poderão ser realizados até 30 de junho, concedendo mais um mês para a execução das intervenções.

Medida com impacto direto nos proprietários

A gestão de combustível, que inclui a limpeza de terrenos e a criação de faixas de proteção, é uma das principais medidas de prevenção de incêndios rurais, sendo obrigatória para proprietários, entidades públicas e privadas.

O alargamento do prazo surge, assim, como uma resposta às dificuldades no terreno, permitindo o cumprimento das obrigações legais num contexto excecional.