O Governo aprovou o Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040, que prevê cerca de 23,3 milhões de euros para intervenções diretamente localizadas nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira.

O programa, aprovado através de um despacho da ministra do Ambiente e Energia, estabelece a programação das intervenções a realizar na costa continental até 2040, com medidas destinadas à proteção de pessoas e bens, adaptação às alterações climáticas, redução da erosão costeira e recuperação dos sistemas naturais.

A estimativa para o litoral alentejano resulta da soma das ações individualizadas para os quatro concelhos e de uma intervenção conjunta em Sines e Odemira. A maioria está programada para o período entre 2025 e 2030, embora algumas medidas estejam calendarizadas para os cinco anos seguintes.

Grândola concentra intervenções entre Troia e Melides

No concelho de Grândola estão previstas ações nas praias de Troia-Mar, Bico das Lulas, Troia-Galé, Duna Cinzenta, Camarinhas, Comporta, Carvalhal, Pego, Galé-Fontainhas e Melides.

Entre os maiores valores encontra-se o plano de intervenção para a praia da Galé-Fontainhas, estimado em cerca de 1,98 milhões de euros. O programa aponta ainda 1,5 milhões para a Duna Cinzenta e 700 mil euros para cada uma das praias da Comporta e do Pego.

Para o Carvalhal estão previstos 460 mil euros, enquanto os planos para Troia-Mar, Bico das Lulas, Camarinhas e Melides apresentam valores entre 100 mil e 500 mil euros. As ações deverão ser promovidas pela Câmara de Grândola, em articulação com entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e operadores privados.

O programa inclui também 550 mil euros para o projeto de reabilitação da Lagoa de Melides, classificado com prioridade elevada e previsto para 2025-2030. A intervenção envolve a Agência Portuguesa do Ambiente, o município, o ICNF e uma associação local de agricultores.

Estão igualmente previstos 123 mil euros para os acessos à praia da Galé-Fontainhas e duas ações, de 50 mil euros cada, destinadas ao acesso público às praias balneares do concelho e ao troço entre Troia e a Comporta.

Fonte do Cortiço entre as prioridades em Santiago do Cacém

Em Santiago do Cacém, o maior projeto individualizado corresponde ao plano de intervenção da praia da Fonte do Cortiço, avaliado em 600 mil euros e classificado com prioridade elevada.

O plano para a praia da Costa de Santo André apresenta um investimento indicativo de 130 mil euros e prioridade média. Ambas as ações estão programadas para o período entre 2025 e 2030.

O concelho surge ainda associado à proteção de sistemas naturais de contenção e a um estudo sobre mobilidade e transportes para as praias do Monte Velho e Fonte do Cortiço. Este último, estimado em 25 mil euros, deverá avaliar soluções que incluam a mobilidade suave.

Sines com planos para nove zonas costeiras

No concelho de Sines, o programa prevê dois milhões de euros para a proteção de sistemas naturais de contenção, numa intervenção de prioridade média apontada para o período entre 2030 e 2035.

O documento identifica ainda planos de intervenção para as praias Vasco da Gama, Morgavel, Samouqueira, Praia do Norte/Guia, Praia do Norte/Canto Mosqueiro, São Torpes, Vieirinha/Vale Figueiros, Praia Grande de Porto Covo e Ilha do Pessegueiro.

Entre os projetos apresentados, o plano da zona do Canto Mosqueiro tem um valor estimado de 800 mil euros. Para a Praia Grande de Porto Covo estão indicados 300 mil euros, enquanto a Ilha do Pessegueiro surge com 200 mil euros, São Torpes com 110 mil e Vieirinha/Vale Figueiros com 100 mil euros.

O município deverá ainda desenvolver duas estratégias de mobilidade, transportes e estacionamento para as praias a norte e a sul de Sines, com uma estimativa de 50 mil euros para cada estudo.

Rio Mira com intervenção superior a 1,8 milhões

Em Odemira, uma das principais ações corresponde à reposição de sedimentos do leito do rio Mira, na praia da Franquia, para proteger a marginal e outras infraestruturas adjacentes em Vila Nova de Milfontes.

A intervenção está avaliada em 1,845 milhões de euros, tem prioridade elevada e deverá ser promovida pela Câmara de Odemira entre 2025 e 2030.

O programa prevê ainda 950 mil euros para estudos, projeto e alimentação artificial das praias estuarinas do rio Mira, numa ação a desenvolver com a Agência Portuguesa do Ambiente e o ICNF.

Para a proteção de sistemas naturais de contenção no concelho estão indicados 1,5 milhões de euros, com execução prevista entre 2030 e 2035. O reforço do acesso à praia dos Alteirinhos representa outros 369 mil euros.

O documento inclui também planos de intervenção para as praias de Almograve, Zambujeira do Mar, Malhão, Carreiro da Fazenda, Farol, Franquia, Furnas e Carvalhal. Os valores estimados variam entre 100 mil e 400 mil euros, sendo Almograve e Zambujeira do Mar classificadas com prioridade elevada.

Nos acessos, são previstas intervenções na Zambujeira do Mar, nos setores norte, centro e sul da praia do Malhão, em Almograve Sul, Furnas Mar, Furnas Rio, Farol e praia da Amália. Estas ações estão programadas para 2025-2030 e são classificadas com prioridade elevada.

Arribas entre Sines e Odemira com prioridade elevada

Sines e Odemira partilham uma intervenção para estabilizar as arribas da praia da Samouqueira, da Ilha do Pessegueiro e do portinho de pesca da Azenha do Mar.

O investimento estimado é de cerca de 1,08 milhões de euros, ficando a Agência Portuguesa do Ambiente responsável pela execução, em articulação com os dois municípios. A ação tem prioridade elevada e está programada para o período entre 2025 e 2030.

O programa contempla também medidas de âmbito intermunicipal que abrangem o litoral alentejano, mas cujos valores não podem ser atribuídos exclusivamente à região. Entre elas está uma ecovia e rede de ciclovias do Litoral Sudoeste, estimada em quatro milhões de euros, que inclui Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo.

Valores não correspondem a financiamento garantido

O despacho esclarece que os valores associados a cada projeto são indicativos e estimativos. Os montantes destinam-se a orientar o planeamento do programa e não constituem compromissos financeiros nem estimativas finais dos custos.

Os valores definitivos terão de ser apurados durante a elaboração dos projetos de execução e nos respetivos procedimentos de contratação pública, podendo ser alterados devido às soluções técnicas, condicionantes ambientais e condições do mercado.

O Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040 atualiza o anterior Plano de Ação Litoral XXI e passa a funcionar como instrumento de referência para a programação e priorização das intervenções na costa portuguesa até 2040.