O Governo defendeu que o projeto de requalificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja tinha maturidade suficiente para avançar e revelou que está a preparar a aprovação da despesa para as obras nos próximos dias, indicou o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.
Segundo avançou o governante, citado pela agência Lusa, a posição foi transmitida durante uma audição na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.
“A maturidade era mais do que suficiente”, afirmou Hugo Espírito Santo perante os deputados, reiterando que “não há questão de maturidade” relativamente ao projeto.
O secretário de Estado apontou também críticas à decisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo de retirar 60 milhões de euros de fundos comunitários inicialmente previstos para a obra.
“Se achavam que a maturidade não era viável, porque é que deixaram 20 milhões?”, questionou o governante.
Segundo Hugo Espírito Santo, o Governo não deu orientações à CCDR do Alentejo para retirar verbas ao projeto e considerou que a decisão acabou por prejudicar o processo.
“Estávamos na fase de dar autorização de despesa e plurianualidade para o projeto e estava com as Finanças, que devolveu porque as fontes de financiamento já não estavam certas, uma vez sendo pública a perda dos 60 milhões”, explicou.
O responsável revelou que os ministérios das Infraestruturas e Habitação e do Ambiente e Energia estão agora a preparar uma resolução do Conselho de Ministros para aprovar a despesa e a plurianualidade da empreitada.
De acordo com o secretário de Estado, a resolução deverá manter os 20 milhões de euros previstos no programa operacional Alentejo 2030 e substituir os 60 milhões retirados por verbas do programa Sustentável 2030 e do Fundo Ambiental.
O governante indicou ainda que a requalificação da linha permitirá aumentar a velocidade máxima para 200 quilómetros por hora, reduzindo o tempo de viagem entre Lisboa e Beja para cerca de uma hora.
Quanto ao calendário da obra, Hugo Espírito Santo explicou que a empreitada será executada por fases.
O primeiro troço, entre Casa Branca, no concelho de Montemor-o-Novo, e Vila Nova da Baronia, no concelho de Alvito, deverá concentrar a maior parte do investimento em 2028 e ficar concluído em 2029.
Seguir-se-ão as intervenções nos troços Vila Nova da Baronia-Cuba e Cuba-Beja, com conclusão global prevista para 2032.
“Entendo que estarmos à espera até 2032 é manifestamente frustrante”, reconheceu o governante, admitindo a necessidade de acelerar o processo.
Durante o período de obras, Hugo Espírito Santo garantiu que serão criadas soluções de transporte alternativo para os passageiros, envolvendo a Infraestruturas de Portugal, a CP e os municípios da região.
Em fevereiro, na mesma comissão parlamentar, o então presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, justificou a retirada de verbas comunitárias com a falta de maturidade do projeto.
Segundo o responsável, citado pela Lusa na altura, os estudos da Infraestruturas de Portugal indicavam que a obra apenas estaria concluída em 2032, o que poderia levar à perda dos 60 milhões de euros para a região.
Já o presidente da Infraestruturas de Portugal, Miguel Cruz, afirmou na mesma audição que, em setembro de 2025, quando foi apresentada a candidatura do primeiro troço da requalificação, o projeto cumpria os requisitos de maturidade exigidos pela CCDR.
