Governo disponibiliza 12 M€ para o financiamento de charcas

Charcas

O Ministério da Agricultura anunciou hoje a abertura de um aviso para o financiamento de charcas, com uma dotação prevista de 12 milhões de euros.

Em comunicado, o ministério especifica que “a taxa de apoio será de 50% para investimentos iguais ou superiores a 25.000 euros ou inferiores ou iguais a 500.000 euros, o que irá corresponder a um apoio máximo de 16.500 euros ou de 325.000 euros, respetivamente, através dum regime de custos simplificados”.

As candidaturas terão de ser feitas nos próximos 60 dias, com um prazo de execução de dois anos após a assinatura do termo de aceitação, e “os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar e os produtores em territórios vulneráveis e zonas desfavorecidas de montanha serão alvo de discriminação positiva“, refere o ministério.

A abertura deste aviso foi feita no âmbito da medida 3.2.1 — Investimentos na exploração agrícola do PDR2020.

Este é um passo importante para a preservação ambiental, que promove a capacidade de armazenamento da água, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos subterrâneos, a par de um relevante contributo para a rentabilidade e viabilidade das explorações agrícolas“, refere a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, citada no comunicado.