Foi lançado, recentemente, o Programa de Apoio à Produção Nacional, uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial destinada ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo e dirigida essencialmente ao setor industrial.

O programa tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior.

Este programa tem como objetivo estimular a produção nacional das micro e pequenas empresas e reduzir a dependência do país face ao exterior.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério da Coesão Territorial, “a medida vai apoiar o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas.”

“Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional”, refere ainda fonte do Ministério, que acrescenta ainda que “garantirá também a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.”

Serão beneficiários deste programa as micro e pequenas empresas de todo o território nacional, criadas há pelo menos um ano, e que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.

A taxa de incentivo máxima a fundo perdido é de 60% para projetos situados nos territórios do Interior. (Pode consultar os territórios definidos como Interior através do link: https://dre.pt/application/conteudo/107684448).

Os projetos submetidos por Investidores da Diáspora serão majorados. (O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por qualquer cidadão português, lusodescendente ou nascido no estrangeiro, com direito à nacionalidade portuguesa ou a quem ela já tenha sido atribuída, que resida ou tenha residido por mais de 12 meses fora de Portugal nos últimos dois anos, e que pretenda realizar projeto(s) de investimento em Portugal. Para mais informação, pode consultar o Portal das Comunidades Portuguesas e a página do PNAID).

Os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão em https://www.portugal2020.pt/ e nos sites dos Programas Operacionais Regionais. Sugerimos que consulte as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as Comunidades Intermunicipais ou, na região de Lisboa e Vale do Tejo, os Grupos de Ação Local (GAL).