Segunda-feira, Março 4, 2024

Governo aprova 297 milhões para obras nas escolas

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O Conselho de Ministros aprovou uma despesa de cerca de 297 milhões de euros para o triénio 2022-2024 destinada à realização de obras nas escolas pela empresa Parque Escolar.

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, a verba máxima atribuída no âmbito do contrato-programa com a Parque Escolar para os próximos três anos totaliza 297.123.446 euros.

A revisão do Programa de Modernização do Parque Escolar prevê um limite máximo de despesa em cada ano: 95,5 milhões de euros em 2022, 99,5 milhões em 2023 e 102 milhões em 2024.

O contrato-programa entre o Estado e a Parque Escolar, empresa criada para gerir o programa de obras de reabilitação e modernização do edificado escolar do ensino secundário, foi celebrado em 2009 e é agora revisto pela quarta vez.

O diploma estabelece ainda que “os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são satisfeitos por verbas a inscrever no orçamento das respetivas escolas”.

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