Governo anunciou mais 8M€ em novo pacote de medidas de apoio ao setor do vinho

Vinha

O Ministério da Agricultura anunciou, esta semana, um novo pacote de medidas de apoio ao setor do vinho.

De acordo com a informação disponibilizada, ao todo, são quatro medidas, nomeadamente a inclusão do setor do vinho na medida de apoio temporário excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pela crise da COVID-19, o apoio ao investimento orientado para o aumento da capacidade de armazenamento de vinho, a abertura, ao setor do vinho, de candidaturas à medida “3.3.1 – Investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas” e a possibilidade de abertura de candidaturas à destilação de crise – que serão calendarizadas ao longo deste ano.

O Governo tem como meta chegar a 2023 com mil milhões de euros em exportações e as medidas agora apresentadas surgem com esse objetivo em vista.

O primeiro dos Avisos lançados será o de apoio temporário excecional aos agricultores e às PME afetadas pela COVID-19, que abrirá candidaturas no final do mês de maio. Com uma dotação de 8 milhões de euros, o apoio desta medida pode chegar até aos 50 mil euros e pretende abranger um universo de cerca de 750 produtores.

O apoio para o aumento da capacidade de armazenamento de vinho deverá abrir candidaturas em agosto e decorrerá no regime de custos simplificados. A taxa de apoio pode chegar aos 45% a fundo perdido.

Quanto à medida “3.3.1 – Investimento, transformação e comercialização de produtos agrícolas”, o anúncio de candidaturas tem abertura prevista para o 4.º trimestre do ano. Neste caso, a taxa de apoio pode ir até aos 45% a fundo perdido.

Por fim, a possibilidade de abertura de candidaturas à destilação de crise está depende do comportamento do setor e das previsões para as vindimas de 2021, sendo a dotação do apoio suportada pelo Plano Nacional de Apoio ao Setor do Vinho.

Estes apoios são cumulativos, podendo os beneficiários aceder a todas as medidas em simultâneo.