Governo anuncia 40 milhões de euros em novos apoios aos agricultores

O novo pacote soma-se aos 20 milhões pagos em julho. Os valores acumulados chegam a 36 euros por hectare de sequeiro e 84 euros por hectare de regadio.

O Governo anunciou esta quarta-feira, 23 de setembro, que vai lançar um apoio de 40 milhões de euros para compensar os agricultores pelo aumento dos custos dos fertilizantes e da energia. O montante junta-se aos 20 milhões de euros de um apoio aprovado em junho, que, segundo o Ministério da Agricultura e Mar, foi pago em julho.

Apoios acumulados por hectare e animal

Somados os dois apoios, os valores apresentados pelo Governo são de 36 euros por hectare de sequeiro e 84 euros por hectare de regadio. Na pecuária, correspondem a 30 euros por vaca em aleitamento, 36 euros por vaca leiteira e 4,50 euros por ovino ou caprino elegível.

Estes são valores acumulados, e não os montantes a pagar apenas através do novo pacote de 40 milhões de euros. O comunicado do Ministério não indica quando será lançado o novo apoio, quais serão as condições de acesso ou em que data começarão os pagamentos.

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao fim do ano

O Governo decidiu também prolongar até ao final de 2026 o apoio ao gasóleo agrícola. Segundo o Ministério, a medida recebe uma dotação adicional de 15 milhões de euros, elevando para até 25 milhões de euros o montante previsto para este apoio ao longo do ano. Foi ainda aprovado o prolongamento do apoio aos custos com combustíveis das cooperativas agrícolas.

O Ministério afirma que vai antecipar para setembro pagamentos aos agricultores no valor de 207,5 milhões de euros, relativos, entre outros, ao apoio às zonas com condicionantes naturais e aos prémios aos animais. De acordo com os dados divulgados, tinham sido pagos 807 milhões de euros até agosto, mais 225 milhões do que no mesmo período de 2025.

“Este é um ano excecionalmente difícil para a agricultura portuguesa”, afirma o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, citado no comunicado. O Ministério prevê que os apoios pagos desde o início de 2026 ultrapassem mil milhões de euros até ao final de setembro.

O comunicado não apresenta uma distribuição regional dos novos apoios, pelo que não indica o montante destinado aos agricultores do Alentejo.

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