A GNR detetou, no dia 28 de setembro, o transporte irregular de aves ornamentais provenientes de Espanha e destinadas à comercialização em Portugal. A ação deu origem ao levantamento de vários autos de contraordenação por irregularidades na documentação e nas condições de transporte.

Segundo o Comando Territorial de Portalegre, a situação foi identificada durante uma fiscalização rodoviária de rotina, quando militares do Destacamento de Trânsito de Portalegre verificaram uma viatura que transportava aves no seu interior.

Entre os exemplares encontravam-se periquitos-australianos, caturras, agapórnis e canários domésticos. A GNR refere que estava em causa um “elevado número de aves ornamentais”, sem especificar a quantidade.

Falhas na documentação e no veículo de transporte

Após a deteção, foi desencadeada uma fiscalização conjunta com militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Portalegre.

Entre as infrações identificadas estavam irregularidades na documentação necessária à cedência das aves e a utilização de um veículo não homologado para o transporte.

A GNR assinala também “a ausência dos certificados sanitários exigíveis para a circulação de aves entre Estados-Membros”, além de outras irregularidades detetadas durante a fiscalização.

Transportador, criadores e destinatários identificados

No âmbito das diligências, os militares identificaram os intervenientes associados ao transporte e à transação das aves, incluindo a empresa transportadora, o transportador, os criadores de origem e os destinatários em Portugal.

Os factos foram comunicados ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto entidades nacionais competentes nesta matéria.