Os municípios de Almeida, Marvão e Valença vão manter ativa a candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia a Património Mundial da UNESCO, apesar da proposta de revisão do dossiê que será analisada em julho pelo Comité do Património Mundial, em Busan, na Coreia do Sul.

Em comunicado, os proponentes da candidatura informam que a Comissão Nacional da UNESCO considera existir viabilidade para manter o processo em curso, defendendo que o dossiê seja apresentado à consideração do Comité do Património Mundial, que se reúne entre 19 e 29 de julho.

A posição surge depois de os municípios terem sido notificados, no dia 1 de junho, da apreciação da candidatura pelo ICOMOS, organismo consultivo da UNESCO para os monumentos e sítios. Na sequência dessa notificação, Almeida, Marvão e Valença reuniram-se, no dia 5 de junho, e decidiram remeter para o Estado português a decisão sobre a eventual retirada ou prosseguimento do dossiê.

Municípios querem manter candidatura em aberto

Segundo o comunicado, no dia 15 de junho realizou-se uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros, por iniciativa do embaixador Jorge Lobo de Mesquita, dedicada ao futuro da candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia.

No encontro participaram representantes dos municípios proponentes e técnicos municipais responsáveis pelo acompanhamento do processo. Os promotores consideram que a reunião permitiu clarificar os procedimentos aplicáveis nesta fase e o papel do Estado português na preparação de uma eventual reformulação da candidatura.

Durante a reunião, a Comissão Nacional da UNESCO transmitiu aos municípios que entende existir viabilidade para manter a candidatura “viva”, defendendo que a mesma seja apresentada ao Comité do Património Mundial, em Busan, para recolher orientações sobre os passos seguintes.

A Comissão Nacional da UNESCO reconheceu, ao mesmo tempo, que há aspetos do dossiê que carecem de clarificação e revisão, na sequência das observações formuladas pelo ICOMOS.

Candidatura poderá ser revista e submetida de novo

Almeida, Marvão e Valença admitem a possibilidade de uma nova submissão ao Comité do Património Mundial, com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO e das entidades que tutelam o património.

No comunicado, os municípios reiteram o compromisso com a proteção, conservação, valorização e promoção dos valores patrimoniais representados pelas fortalezas incluídas na candidatura.

Os promotores referem ainda que responderam, “de forma atempada e rigorosa”, a todos os pedidos de esclarecimento e informação que lhes foram dirigidos ao longo do processo, quer a nível nacional, quer internacional.

Ainda assim, assinalam que uma maior proximidade e acompanhamento institucional poderia ter contribuído para um melhor desenvolvimento da candidatura.

Elvas integrou proposta inicial

O comunicado esclarece também que a fortaleza de Elvas integrou inicialmente a série proposta, mas acabou por ser retirada por indicação da Comissão Nacional da UNESCO.

A candidatura atualmente em análise reúne as fortalezas de Almeida, Marvão e Valença, formalizada junto da UNESCO em junho de 2024.

A proposta que será apreciada em Busan recomenda a revisão da candidatura, incluindo a clarificação do enquadramento conceptual do sistema defensivo da Raia, o reforço da análise comparativa e a ponderação de uma seleção mais representativa de fortalezas.

O Comité do Património Mundial reúne-se de 19 a 29 de julho, na Coreia do Sul, onde deverá analisar a candidatura portuguesa.