O transporte aéreo de emergência médica vai ser assegurado, a partir da próxima terça-feira, por aeronaves e equipas da Força Aérea, até que o concurso público lançado pelo INEM obtenha o visto do Tribunal de Contas.

“A partir do dia 01 de julho, o serviço de transporte aéreo de emergência médica será assegurado por aeronaves e equipas médicas da Força Aérea Portuguesa”, adiantou um comunicado conjunto dos ministérios da Defesa Nacional e da Saúde divulgado.

Segundo o Governo, esta solução encontrada pelos dois ministérios garante o Serviço de Emergência Nacional aos portugueses, até que o concurso público internacional para a contratação do serviço helicópteros de emergência médica (SHEM) do INEM, adjudicado em março à empresa Gulf Med Aviation Services, obtenha o visto do Tribunal de Contas e possa ser operacionalizado nas melhores condições de segurança.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde admitiu que existiam constrangimentos para conseguir ter os helicópteros de emergência médica a partir de 01 de julho em Portugal, mas perspetivava que essas dificuldades seriam ultrapassados até ontem.

“Estamos a ultimar soluções para conseguir efetivamente a 01 de julho ter o sistema de emergência médica a continuar a contar com as aeronaves que precisamos no território nacional”, afirmou Ana Paula Martins, no Porto.

Nessa altura, a governante salientou ainda que a questão dos helicópteros era uma matéria de “grande importância” que preocupava o Governo, alegando que, tendo em conta que o contrato está a aguardar o visto do Tribunal de Contas, o executivo teria de conseguir “ultrapassar estes problemas e encontrar soluções às suas necessidades”.

A 05 de junho, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantia que tinha cenários alternativos para a eventual impossibilidade de o contrato para os quatro helicópteros de emergência médica entrar em vigor em 01 de julho, por falta de visto do Tribunal de Contas.

“Estes cenários podem passar pelo recurso ao atual operador ou a outros que reúnam as condições exigidas pelo INEM”, explicou na ocasião o INEM numa resposta à agência Lusa, na sequência do alerta do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) de que os helicópteros não estariam operacionais em julho.

O concurso público internacional para contratação do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM foi adjudicado à empresa Gulf Med Aviation Services Limited em 26 de março, após procedimento conduzido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

O contrato celebrado entre o Estado, através do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), e a empresa GulfMed Aviation, prevê quatro helicópteros H145 D3 com tripulações certificadas, incluindo pilotos fluentes em português.

O concurso público internacional foi adjudicado à empresa com sede em Malta por cerca de 77,4 milhões de euros.

O sistema de emergência do INEM prevê quatro bases operacionais com helicópteros em Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé.