A Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) lançou a Carta Jovem Autárquica 2025, um documento que reúne 40 medidas distribuídas por quatro eixos estratégicos e que pretende reforçar a presença da juventude nas decisões políticas locais.

A iniciativa resulta de um processo participativo nacional que envolveu mais de 950 jovens, 200 técnicos de juventude e decisores políticos, num diálogo estruturado que culminou no Fórum Nacional “Voz Jovem”, realizado em Guimarães, em julho deste ano.

O presidente da FNAJ, Fernando Vieira, em declarações ao Jornal ODigital.pt explica que a Carta «é um compromisso local para a juventude e para o associativismo», e nasce de um processo que teve os jovens como protagonistas desde o início. «Acreditamos que o envolvimento dos jovens não deve ser apenas nas sessões de auscultação, mas também na construção efetiva das medidas que queremos para as autarquias», sublinha.

Quatro eixos, uma estratégia nacional

A Carta estrutura-se em quatro eixos principais: participação estruturada e inclusiva, fortalecimento do associativismo juvenil, oportunidades e condições de vida dignas, e sustentabilidade, ambiente e transição digital justa.

Cada eixo inclui dez medidas concretas, entre as quais se destacam a criação de Conselhos Municipais de Juventude com orçamento próprio e competências reforçadas, Planos Municipais de Juventude participativos, gabinetes municipais de apoio ao emprego e empreendedorismo jovem, programas de habitação acessível e orçamentos participativos verdes.

Para Fernando Vieira, estas propostas representam «uma forma de transformar a escuta em ação». O dirigente recorda que «a juventude deve participar na definição, execução e monitorização das decisões», e defende que as autarquias «têm aqui uma ferramenta concreta para integrar os jovens nos processos de decisão local».

As associações como motor da cidadania

O presidente da FNAJ considera essencial que as políticas locais reconheçam o papel das associações juvenis como espaços de aprendizagem democrática e transformação social. «As associações são escolas de cidadania. Onde há associações juvenis ativas, há mais oportunidades intergeracionais, maior coesão social e uma ligação mais próxima entre jovens e poder local», afirma.

O responsável recorda que o associativismo juvenil foi, após o 25 de Abril, uma prioridade nacional, mas «acabou por se perder ao longo do tempo». Agora, a Carta Jovem Autárquica pretende recuperar esse papel de ponte entre os jovens e as comunidades, reforçando o apoio técnico, financeiro e logístico às associações.

Conselhos Municipais de Juventude em falta

Apesar de a lei prever a existência obrigatória de Conselhos Municipais de Juventude (CMJ) em todos os municípios, muitos continuam sem os implementar. Para Fernando Vieira, esta é uma das lacunas que importa corrigir.

«Sabemos que há municípios que ainda não têm o Conselho Municipal de Juventude em funcionamento. Propusemos ao Ministério da Juventude a revisão da lei, para permitir a participação de jovens a título individual e não apenas através de associações legalmente constituídas», explica.

O dirigente defende que «qualquer jovem com ideias e vontade de contribuir deve ter espaço nestes conselhos», tornando-os mais representativos, dinâmicos e próximos da realidade de cada território.

Da campanha à implementação

O lançamento da Carta coincidiu com o início da campanha para as eleições autárquicas de 2025. Segundo Fernando Vieira, a escolha foi intencional: «Acreditámos que o primeiro dia de campanha seria o momento ideal para lançar a Carta, num contexto de compromisso público com a juventude».

Antes da apresentação pública, a FNAJ reuniu-se com os principais partidos políticos para discutir as propostas incluídas no documento. «Tivemos encontros com representantes de todos os partidos e o lançamento contou com a presença de várias forças políticas. Queremos que esta Carta vá além da campanha e se traduza em políticas concretas nos próximos quatro anos», refere.

O presidente da FNAJ garante que a Carta tem sido bem recebida por candidatos autárquicos e líderes parlamentares. «Há partidos que manifestaram interesse em trabalhar algumas medidas para futuras alterações à Lei da Juventude e do Associativismo», revela.

Um compromisso com o futuro

A FNAJ pretende acompanhar a implementação das 40 medidas propostas ao longo de todo o mandato autárquico. «Não queremos que esta Carta seja apenas um documento de campanha. Lançámos o desafio de monitorizar o desenvolvimento e a aplicação das medidas durante os quatro anos de mandato», afirma Fernando Vieira.

O dirigente acredita que a Carta Jovem Autárquica é um passo decisivo na construção de políticas locais mais inclusivas e sustentáveis. «A juventude está mobilizada. Agora cabe ao poder local corresponder com coragem, visão e compromisso», conclui.

A Carta Jovem Autárquica 2025 integra propostas que abordam áreas como emprego, habitação, educação, saúde mental, ambiente e transição digital, com o objetivo de garantir que as autarquias do futuro sejam construídas com e para os jovens.