Fim à vista para o Programa de Ajustamento em Alandroal: «Podemos considerar reduções de impostos»

O Município de Alandroal deu início ao processo de cessação do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), assinado em 2016.

Um programa que entrou em vigor em 2018 e que poderá ser terminado «dentro de alguns meses», caso seja aprovado pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), e que teve como “peça fundamental” o fim do excesso de endividamento, anunciado em maio.

Segundo João Grilo, presidente da autarquia, em declarações a’ODigital.pt, este processo que agora se inicia «significa que, pela primeira vez, podemos pedir a interrupção do plano de ajustamento» e que a autarquia passa a deixar de ter algumas «condicionantes», mantendo «apenas o pagamento do empréstimo como se fosse numa qualquer instituição bancária».

«Estávamos obrigados a ter as taxas máximas no IMI, na derrama. Estávamos obrigados a arrecadar tudo, todas as todos os impostos possíveis. Agora deixamos de estar e passamos a deixar de estar limitados na ação e no investimento», acrescentou o autarca.

Ainda assim, o presidente alertou que «continuamos a ter de ter uma gestão rigorosa», mas que «podemos começar a considerar ligeiras e progressivas reduções nos impostos» e também «fazer a nossa própria gestão».

Questionado se estas reduções poderão fazer-se sentir para breve, João Grilo sublinhou que «há possibilidade», mas não deu certezas para «não ser mal interpretado»: «Não quero fazer disso bandeira».

No entanto, vincou que o principal é «recuperar a autonomia», uma vez que «são praticamente 20 anos em que andamos a pagar o preço elevado do desequilíbrio e ainda vamos andar mais dez a pagar».

«Isto é extremamente importante que não volte a acontecer no nosso concelho», adicionou o autarca, referindo ainda que «queremos honrar os compromissos do FAM, mas também queremos que o município continue a crescer, porque senão, no fim, não temos nada».

O presidente enfatizou também que «há sempre risco» de voltar ao PAM «se houver uma gestão desequilibrado», porém atirou que «já demonstrámos que não é a nossa gestão que que faz aumentar esse risco».

«Não só neste momento não só somos duas câmaras com prazo médio de pagamentos mais curto, que anda nos dois três dias, como não temos dívidas a fornecedores em nenhum prazo, como temos honrado todos os nossos compromissos, como temos hoje um saldo de tesouraria, que é o triplo daquilo que encontramos em 2017», concluiu o autarca.

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