A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, informou hoje que “pede aos familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, ocorrida em 19 de novembro de 2018, no concelho de Borba, para que lhe façam chegar os seus pedidos de indemnização.”
Ainda segundo a informação que nos chegou, o requerimento é feito por intermédio do preenchimento do formulário que é disponibilizado e que deverá ser submetido online ou presencialmente junto da Provedora de Justiça até 28 de fevereiro.
“Por razões de equidade e com as devidas adaptações, a Provedora de Justiça decidiu que as indemnizações serão calculadas seguindo de perto os critérios fixados aquando do recente processo de indemnização dos familiares das vítimas dos grandes incêndios de 2017. No âmbito dos danos patrimoniais a indemnizar por meio deste procedimento, serão neste caso também incluídos os resultantes da perda de veículos ligeiros.”, acrescenta a Provedoria de Justiça.
Recordamos, que no final de 2018 o Primeiro-Ministro, António Costa, solicitou à Provedora de Justiça para conduzir o processo de indemnização das famílias das vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, no âmbito de um mecanismo extrajudicial, de adesão voluntária.
