O período de consulta pública relativo ao pedido de atribuição de direitos de exploração experimental de depósitos minerais nos concelhos de Castro Verde, Almodôvar e Mértola está a decorrer até 1 de junho de 2026.

O processo, identificado como MN/PCE/218 “Neves”, foi apresentado pela Somincor – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S.A., e encontra-se em análise pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

De acordo com o edital, o pedido abrange a exploração de cobre, zinco, chumbo, estanho, prata, ouro e outros metais associados, numa área designada “Neves”, situada nos três concelhos do Baixo Alentejo.

Consulta pública decorre durante 30 dias úteis

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, o período de participação pública decorre durante 30 dias úteis, entre 20 de abril e 1 de junho de 2026. Durante este período, os interessados podem consultar os elementos do processo e apresentar observações e sugestões através do Portal Participa e do sítio da DGEG.

As contribuições recolhidas serão posteriormente analisadas pelas entidades competentes no âmbito da tramitação do pedido.

Projeto incide sobre área com potencial geológico identificado

Segundo a documentação consultada pelo Jornal ODigital.pt, a área em análise localiza-se na Faixa Piritosa Ibérica, numa zona com características geológicas associadas a mineralizações de sulfuretos maciços vulcanogénicos, semelhantes às identificadas em Neves-Corvo e outras explorações da região.

O plano de trabalhos prevê uma fase de prospeção e pesquisa avançada, com recurso a tecnologias de análise geofísica e reprocessamento de dados, com o objetivo de identificar novos alvos com potencial mineral.

Está ainda previsto um investimento mínimo de um milhão de euros para um período inicial de três anos, destinado à execução dos trabalhos de prospeção.

Sessão pública de esclarecimento prevista

No âmbito do processo, a empresa requerente deverá promover pelo menos uma sessão pública de esclarecimento dirigida às populações dos territórios abrangidos. A iniciativa será divulgada previamente em meios de comunicação social e plataformas institucionais.

A consulta pública constitui um mecanismo de participação, permitindo às populações acompanhar o desenvolvimento do processo e pronunciar-se sobre um projeto com incidência no território.