A Universidade de Évora é uma das entidades coorganizadoras das IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil, que se realizam nos dias 10 e 11 de outubro, no Auditório da Universidade de Évora.

O encontro, iniciado em 2019, reúne magistrados, académicos, advogados e outros profissionais do setor jurídico, promovendo a análise crítica e prática dos desafios da justiça civil contemporânea.

A edição de 2025 é organizada em parceria pelo Tribunal da Relação de Évora, pela Ordem dos Advogados, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Universidade de Évora. A sessão de abertura está marcada para as 10h00 do dia 10 de outubro e contará com a presença da Reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, da Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ASJP, Alexandra Maria Rolim Mendes, do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, da Presidente do Tribunal da Relação de Évora, Albertina Pedroso, e da Coordenadora Científica das Jornadas, Sandra dos Reis Luís.

Sob o tema «Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas», as jornadas abrem com a conferência «Jurisprudência Sem Fronteiras: O Impacto das Decisões dos Tribunais Europeus na Justiça Nacional», proferida por João Miguel, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (jubilado).

O programa inclui três painéis de debate. O primeiro, intitulado «TJUE e TEDH: Arquitetura Europeia dos Direitos Fundamentais», contará com a participação de Maria José Costeira, Juíza no Tribunal de Justiça da União Europeia, e de Ana Maria Guerra Martins, Juíza no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Segue-se o painel «Jurisprudência e Direito Aplicado: Leituras Nacionais e Europeias em Matéria Civil e Laboral», com a presença de magistrados do Supremo Tribunal de Justiça e académicos, entre os quais Ana Rita Gil, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O terceiro painel, «Entre Sentenças e Sistemas: Soberania, Ética e Direitos Fundamentais face às Novas Tecnologias Digitais», promoverá uma reflexão multidisciplinar sobre o impacto da inteligência artificial e da digitalização nos sistemas judiciais, com a participação de especialistas de universidades portuguesas, advogados e representantes do TEDH.

O encerramento ficará a cargo de Henrique Araújo, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, com a intervenção «A Deificação da Liberdade de Expressão».

De acordo com a coordenadora do evento, Sandra dos Reis Luís, o objetivo passa por criar «um espaço de pensamento independente, rigoroso e plural», agregando profissionais de várias áreas do Direito e promovendo o diálogo institucional e científico.