A Universidade de Évora vai acolher, em outubro de 2026, uma das sessões do seminário nacional “40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis”, iniciativa que reúne investigadores, professores, estudantes, decisores políticos e representantes da sociedade civil para refletir sobre o futuro da educação em Portugal.

Promovido pelo Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED) da Universidade Lusófona, pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira (CIE-UMa) e pelo Centro de Investigação em Educação e Psicologia (CIEP) da Universidade de Évora, o seminário decorrerá ao longo do mês de outubro em Lisboa, Funchal, Évora e Porto.

A iniciativa assinala os 40 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, diploma aprovado em 1986 que definiu os princípios estruturantes do sistema educativo português após a consolidação da democracia.

Universidade de Évora debate desafios curriculares

No encontro a realizar em Évora, a reflexão estará centrada nos desafios curriculares que atualmente se colocam ao sistema educativo português, integrando um conjunto mais amplo de debates sobre a evolução da educação nas últimas quatro décadas e os caminhos futuros para a escola e o ensino superior.

Entre os temas em discussão ao longo do seminário destacam-se a democratização da educação, a escolaridade obrigatória, a formação de professores, a autonomia das instituições educativas, a governação do sistema, a relação entre educação e mercado de trabalho e os desafios colocados pelas transformações sociais, tecnológicas e culturais.

Personalidades do setor educativo participam nos debates

O seminário contará com a participação de várias personalidades ligadas ao setor educativo, entre as quais Isabel Menezes, David Rodrigues, Marçal Grilo, João Costa, Alberto João Jardim, Licínio Lima, Joaquim Azevedo, Alexandra Teodósio, Ricardo Vieira, Paulo Pereira, Manuel José Damásio, Rui Trindade e José Verdasca.

A sessão inaugural está agendada para os dias 14 e 15 de outubro, na Universidade Lusófona, em Lisboa, e incluirá uma conferência plenária de Bártolo Paiva Campos, professor emérito da Universidade do Porto e relator da subcomissão parlamentar responsável pela preparação da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Reflexão descentralizada sobre o futuro da educação

Segundo a comissão organizadora, a realização do seminário em quatro cidades pretende promover uma reflexão plural e descentralizada sobre a educação portuguesa, envolvendo diferentes instituições de ensino superior e centros de investigação.

A iniciativa conta com o apoio da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, da Associação de História da Educação de Portugal, do Fórum Português de Administração Educacional, da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e da Associação Portuguesa de Sociologia.

Os organizadores referem que o objetivo passa por analisar o percurso realizado pela educação portuguesa desde 1986, identificar os desafios emergentes e discutir possíveis respostas para o futuro da escola, da universidade e das políticas educativas em Portugal.