A associação que vai gerir a Capital Europeia da Cultura Évora 2027 quer lançar, nas próximas semanas, um concurso público internacional para a escolha do diretor artístico, revelou hoje o presidente da câmara municipal.

“Gostaríamos que este processo fosse muito rápido, sem retirar, naturalmente, a exigência que tem”, realçou o presidente do município, Carlos Pinto de Sá, numa conferência de imprensa após a primeira reunião da assembleia geral de Évora 2027.

Questionado pelos jornalistas sobre o prazo previsto para o lançamento deste concurso público, o autarca respondeu que gostaria que “fosse numa questão de semanas”.

“Estivemos a ver até o que podemos utilizar como referência para podermos rapidamente ter um documento de trabalho” sobre o concurso público, adiantou, indicando que o procedimento terá que ser aprovado pela assembleia geral.

Pinto de Sá disse que também será lançado um outro concurso público internacional para a seleção de um diretor executivo de Évora 2027, prevendo, neste caso, que o processo de escolha seja mais demorado.

A par da aprovação dos estatutos e da eleição dos órgãos sociais, estes foram alguns dos assuntos abordados nesta reunião realizada no Palácio de D. Manuel, após a constituição formal da associação, e na qual participou o ministro da Cultura.

O Estado, a Câmara de Évora e mais seis instituições que já faziam parte da comissão executiva da candidatura são os fundadores da associação, cujo decreto-lei de criação foi publicado em Diário da República no final do ano passado.

Segundo o autarca, a mesa da assembleia, que vai, para já, funcionar como comissão instaladora, é presidida pela Câmara de Évora e tem na vice-presidência a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo e, como secretário, a Universidade de Évora.

Já a direção tem os cargos de presidente, que será escolhido por acordo entre Governo e município, e também de diretores executivo, artístico, comunicação e financeiro e outros, entrando só em funções quando todos estiverem preenchidos.

Considerando “um passo importante” a constituição da estrutura que vai gerir a Capital Europeia da Cultura, o presidente da Câmara de Évora defendeu que a iniciativa passa agora “a um nível mais elevado”.

“A partir de agora, pondo em marcha o plano de ação, que se há de transformar no plano de atividades e orçamento da própria associação, esperamos começar um envolvimento mais direto, mais forte com os agentes e instituições”, salientou.

Segundo o autarca, os processos relacionados com a Capital Europeia da Cultura que estavam nas mãos do município e das instituições que faziam parte da comissão executiva da candidatura vão passar para a associação.

“Sendo uma associação de direito privado, não está sujeita às necessidades da contratação pública, o que não quer dizer que não queremos ter transparência em todos os processos, mas haverá situações em que podemos simplificar”, referiu.

Em dezembro passado, fonte do Ministério da Cultura indicou que, do financiamento de 34 milhões de euros por parte do Governo para a Capital Europeia da Cultura, o Ministério da Cultura contribui com 15 milhões, através do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

A primeira tranche, no valor de dois milhões de euros, será transferida este ano e as restantes serão feitas até 2027, acrescentou a fonte.

De acordo com os encargos orçamentais estabelecidos por uma resolução do Conselho de Ministros, está prevista a transferência de 3,75 milhões em 2025 e outro tanto em 2026 e de 5,5 milhões de euros em 2027.

Évora foi nomeada Capital Europeia da Cultura em 2027 juntamente com Liepaja, na Letónia.

Com um total de cerca de 49 milhões de euros, a dotação financeira de Évora 2027 é composta por 15 milhões do Orçamento do Estado, 10 milhões de fundos europeus, quatro milhões do Turismo, cinco milhões para territórios envolventes e os restantes 15 milhões são subscritos pelo município e parceiros.