Évora: Autarcas do distrito preocupados com educação e saúde no processo de descentralização

Como noticiamos, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Professora Doutora Alexandra Leitão, e o Sr. Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Dr. Jorge Botelho iniciaram no Alentejo Roteiro para a Descentralização.

Na passagem pelo Alentejo Central, os governantes ouviram dos autarcas locais um conjunto de preocupações, com destaque para as das áreas da Educação e da Saúde.

Segundo os autarcas, a educação e a saúde “são as que carecem de maior atenção, designadamente por envolverem maior volume de recursos e responsabilidades a transferir tendo o mais significativo impacto quer nos orçamentos quer nas estruturas de meios municipais”, tendo sido ainda salientado que “os problemas relativos a outras áreas são de menor dimensão mas não são inexistentes nem irrelevantes. Mesmo o único município que já aceitou exercer todas as competências objecto de transferência (Portel) manifestou as suas preocupações relativamente à transferência de meios, designadamente financeiros, para o exercício das mesmas.

Recordamos que este Roteiro para a descentralização tem como objectivo fazer balanço e o levantamento de necessidades com as Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas, no âmbito do processo de descentralização, tendo como objectivo conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade e a cada município, e tem em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas sectoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.