O Município de Estremoz, no distrito de Évora, vai iniciar o ano de 2023 sem Orçamento Municipal aprovado, depois de nesta quarta-feira o PSD/CDS-PP/PPM e o MIETZ terem votado contra o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 seguirem para a Assembleia Municipal.
Os vereadores da autarquia de Estremoz, Sónia Ramos (PSD/CDS-PP/PPM) e José Carlos Salema, Nuno Rato e Vanda Messenário, do MiETZ votaram contra a passagem do Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 para ser votado na Assembleia Municipal, sendo que os três eleitos do Partido Socialista, José Sádio, Sónia Caldeira e Luis Pardal, votaram a favor.
Segundo o presidente da Câmara de Estremoz, José Sádio, “não haverá orçamento em janeiro e cada um assacará as respetivas responsabilidades e tudo que terá a ver com o funcionamento ou disfuncionamento do Município será conhecido e público de todos”, acrescentando que os “novos investimentos e funcionamento dos serviços estão comprometidos”.
O orçamento levado a Reunião de Câmara, esta quarta-feira, tinha uma dotação global de cerca de 21 milhões de euros e que segundo o autarca, “tinha em consideração as dificuldades e o contexto global que existe e que coloca muitas questões à capacidade orçamental dos municípios resultante da guerra que se vive na Europa, mas também pela escassez de matérias-primas”.
“Na elaboração deste orçamento entendemos que era necessário continuar 4 eixos que definimos logo no início do mandato, nomeadamente em aumentar a eficiência dos serviços municipais; fomentar a competitividade e estabilidade territorial; promover a cidadania e a coesão social; e melhorar a qualidade de vida da comunidade”, referiu José Sádio.
Para José Daniel Sádio, “com este orçamento pretendíamos criar condições para melhorar a oferta habitacional, entre muitas outras situações que ficam em causa”.
Na Reunião de Câmara realizada esta quarta-feira, a vereadora Sónia Ramos, eleita pela Coligação PSD/CDS-PP/PPM, referiu que “o problema deste orçamento é que não caminha para lado nenhum, não há soluções e olhamos para o orçamento e não temos prioridades. O executivo continua a querer abranger todas as áreas, mas não há uma prioridade”.
Apesar de ter votado contra, Sónia Ramos deixou claro que “estamos disponíveis para voltar a conversar sobre o orçamento, no pressuposto de que 3 ou 4 orientações que nós vimos a falar desde o início venham a ter uma resolução”.
Já da parte do MiETZ, José Carlos Salema, afirmou que “não conseguimos identificar uma visão estratégica e de prioridades”, acrescentando que “há incentivo e fixação de empresas, fixação de jovens, reabilitação da zona histórica, a questão da água”.
Com quatro votos contra, as Grandes Opções do Plano (PAMR – Plano de Atividades Mais Relevantes 2023 e PPI – Plano Plurianual de Investimentos (2023/2027), Orçamento e Mapa de Pessoal para 2023, não vão seguir para a Assembleia Municipal e “não haverá orçamento em janeiro”, como afirmou José Daniel Sádio.
