O Think Tank NaturaConnect.PT, coordenado pela Universidade de Évora através da Cátedra de Biodiversidade “Rui Nabeiro”, apresentou um conjunto de recomendações destinadas a garantir o financiamento da conservação da biodiversidade em Portugal, tendo em vista o cumprimento das metas da Estratégia Europeia da Biodiversidade 2030 (EEB 2030).

O grupo, que reúne representantes de entidades públicas, privadas e da sociedade civil, destaca a necessidade de implementar soluções financeiras inovadoras e sustentáveis para enfrentar o atual estado da biodiversidade no país.

De acordo com dados da Agência Europeia do Ambiente, mais de 80% dos habitats protegidos e 70% das espécies não-aves encontram-se em estado desfavorável. Para combater esta situação, a EEB 2030 exige a proteção de 30% das áreas terrestres e marinhas da União Europeia, sendo que um terço dessas áreas deverá ter proteção estrita. Em Portugal, este objetivo traduz-se na necessidade de mobilizar um financiamento anual de, no mínimo, 260 milhões de euros.

Miguel Bastos Araújo, titular da Cátedra de Biodiversidade e coordenador do Think Tank NaturaConnect.PT, sublinha a importância de mobilizar recursos tanto públicos como privados, dado que cerca de 97% do território português é de propriedade privada. «Qualquer intervenção em prol da conservação da biodiversidade requer soluções que envolvam financiamentos a longo prazo, suportados por compromissos sólidos», afirma Araújo.

No documento divulgado, o Think Tank NaturaConnect.PT sugere a implementação de dez medidas prioritárias. Entre as principais propostas está a revisão dos subsídios públicos que prejudicam a biodiversidade, com especial atenção às políticas agrícola e florestal. Além disso, é recomendada a criação de um mercado de créditos de biodiversidade para mobilizar investimento privado. «Precisamos de garantir que os benefícios da biodiversidade são valorizados e que o setor privado se alinha com os objetivos de conservação», explica Araújo.

Outras medidas incluem o reforço do financiamento para a gestão e restauro de áreas naturais, a promoção de práticas que apliquem os princípios de “poluidor-pagador” e “utilizador-pagador” e a criação de uma figura legal de “servidão de conservação” que assegure compromissos a longo prazo. Araújo destaca ainda a importância de fortalecer a marca NATURAL.PT, transformando Portugal num destino atrativo para investimentos em conservação.

O especialista realça que a preservação da biodiversidade é crucial não apenas pela sua importância ecológica, mas também pela segurança e resiliência das sociedades. «Investir na gestão e restauro da biodiversidade não é apenas um imperativo legal; é uma forma de assegurar a continuidade de serviços ecológicos vitais para a economia e o bem-estar das populações», sublinha.

Miguel Bastos Araújo recorda ainda que os incêndios devastadores que ocorreram recentemente no país são um sinal claro das consequências de não se promoverem paisagens mais biodiversas. «A biodiversidade ajuda a criar barreiras naturais que podem mitigar o impacto de calamidades, como os incêndios», alerta.