O processo para elevar Vila Viçosa ao estatuto de Vila Histórica avançou para a fase de decisão parlamentar, após parecer favorável da Sociedade Histórica de Portugal. O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, explicou as etapas que têm conduzido esta candidatura, iniciada no final de 2023.

O autarca recordou que o procedimento surgiu após a publicação de nova legislação. «Em 2024 saiu uma lei que criou as vilas históricas», afirmou, sublinhando que essa norma abriu a possibilidade de atribuir o título de Vilas Históricas de Portugal. Inácio Esperança indicou que o município atuou de imediato: «Nós fomos a primeira entidade a apresentar a candidatura.»

Candidatura entregue no início do ano

A proposta de Vila Viçosa foi submetida à Assembleia da República no início de 2024. «A nossa candidatura foi entregue na Assembleia da República já no início deste ano», referiu o presidente. Seguiu-se a análise pela Sociedade Histórica de Portugal, entidade responsável pelo parecer obrigatório.

O resultado foi favorável. «O parecer da Sociedade Histórica foi favorável», confirmou Inácio Esperança, destacando a importância desta etapa para o avanço do processo.

Decisão depende agora da Assembleia da República

Com o parecer emitido, a classificação depende da iniciativa de um grupo parlamentar. «Agora há que um grupo parlamentar propor a elevação de Vila Viçosa à Vila Histórica de Portugal», explicou, descrevendo o passo necessário para que o estatuto seja formalmente reconhecido.

O presidente salientou que se trata de um título de natureza nacional. «É um título como muitos outros. Não podemos ser vila museu, mas agora é mesmo o Estado português que reconhece a algumas vilas de Portugal o título de Vila Histórica», afirmou.

O papel da autarquia no processo

A preparação da candidatura coube ao executivo municipal. «Foi um processo iniciado por nós a partir de um decreto-lei que surgiu», indicou Inácio Esperança. O memorando técnico foi elaborado pela autarquia, com coordenação do vice-presidente Tiago Salgueiro. «Fizemos a candidatura, que esteve a cargo até do senhor vice-presidente Tiago Salgueiro. Foi feito, no fundo, um memorando que foi entregue na Assembleia para ser avaliado.»

O autarca reforçou que todos os procedimentos exigidos pela lei foram cumpridos. «É obrigatória a avaliação pela Sociedade de História de Portugal», concluiu.