A alegada falta de manutenção na escola secundária de Vila Viçosa (Évora), sem aquecimento nas salas e calafetagem nas janelas, já levou a câmara a instalar aquecedores no edifício e o PCP a questionar o Governo.

“O sistema AVAC [aquecimento, ventilação e ar condicionado] não funciona e entra frio pelas janelas, porque não estão calafetadas”, lamentou o presidente da Câmara de Vila Viçosa, Inácio Esperança, em declarações à agência Lusa.

Esta situação, segundo o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM, deve-se à falta de manutenção do edifício da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa, por parte da empresa Parque Escolar.

“A Parque Escolar não assegura a manutenção, mas está no contrato com o Estado que tem que fazer a manutenção da escola”, realçou, lembrando que o edifício escolar foi “reinaugurado em 2011” após obras de remodelação no valor de “14 milhões de euros”.

Considerando que “sem equipa de manutenção é o caos na escola”, Inácio Esperança indicou que, agora no inverno, devido à falta de aquecimento, a temperatura nas salas de aula chegou a ser de “quatro, cinco e seis graus”.

Entretanto, revelou o presidente do município, a Parque Escolar, após questionada pela direção do agrupamento de escolas, respondeu que já tinha “autorização do Ministério da Finanças para fazer os contratos de manutenção”.

Porém, os contratos precisam do “visto prévio do Tribunal de Contas”, pelo que a empresa prevê, “o mais tardar até final do segundo trimestre, ter uma equipa de manutenção na escola”, adiantou.

“Mas as crianças, em junho, já não têm frio. Aí, têm calor”, frisou o autarca, realçando que a câmara comprou e instalou, na passada terça-feira, 42 aquecedores na escola para “minimizar o frio nas salas de aula”.

Por sua vez, o PCP questionou o ministro da Educação sobre a degradação de escolas intervencionadas pela Parque Escolar no distrito de Évora, de entre as quais a Secundária Públia Hortênsia de Castro.

“A Parque Escolar não tem assegurado de forma cabal os serviços de manutenção das escolas e isso tem levado a que algumas delas se tenham degradado bastante”, pode ler-se na pergunta entregue no parlamento e subscrita pelo deputado comunista Alfredo Maia.

O PCP deu como exemplo a escola secundária de Vila Viçosa, alertando que, neste caso, “os problemas têm-se avolumado, desde logo as condições para fazer face ao inverno”, já que “não existe aquecimento e as janelas não se encontram calafetadas”.

Através da pergunta, o deputado comunista questionou se o Governo tem conhecimento da situação, as razões para a Parque Escolar não assegurar de forma regular a manutenção e que medidas e para quando estão previstas na escola de Vila Viçosa.

A Lusa contactou o diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, Rui de Sá, que remeteu para um comunicado assinado por si, datado de 26 de janeiro deste ano e publicado na página de Internet do agrupamento.

No comunicado, o responsável realçou que “a manutenção deste estabelecimento não é da responsabilidade do município”, mas sim “da competência da empresa Parque Escolar, que adjudica a uma empresa de manutenção o referido serviço”.

“Por constrangimentos vários, alheios ao agrupamento de escolas” e a outras entidades, incluído a “própria empresa Parque Escolar, só agora foi possível iniciar o procedimento” para a conservação e manutenção do edifício escolar, adiantou.

No entanto, ressalvou, este procedimento “só estará concluído durante o segundo trimestre de 2023”.

Num outro comunicado, a presidente do conselho geral deste agrupamento de escolas, Júlia Lopes, revelou que este órgão deliberou que seja agendada uma reunião com o secretário de Estado da Educação, com a presença dos vários responsáveis locais.