Conforme O Digital tem noticiado, está a decorrer, no Tribunal de Leiria, desde Novembro o julgamento do caso das facturas falsas no sector dos mármores.

A julgamento estão 35 pessoas singulares e colectivas, suspeitas de fraude fiscal qualificada.

A última sessão deste julgamento decorreu no dia 12 de Fevereiro de 2019, sendo que esta terça-feira, 26 de Fevereiro decorrerá mais uma sessão deste mega julgamento, que junta grande parte dos empresários dos mármores da zona de Vila Viçosa e que em breve divulgaremos.

A sessão desta terça-feira irá iniciar-se 09h30 e irá prolongar-se por todo o dia.

Recordamos que a maioria dos arguidos são provenientes do Alentejo, nomeadamente de Estremoz, Vila Viçosa e Évora, mas estão também envolvidos no processo quatro empresas e três empresários dos distritos de Leiria e Santarém.

De acordo com o Ministério Público, os arguidos estão acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada e fraude fiscal na forma continuada, por alegadamente terem lesado o Estado em cerca de quatro milhões de euros, entre 2008 e 2011.

Pode ainda ler-se no despacho do MP, que no início de 2008, um dos principais arguidos, natural de Estremoz, no âmbito da exploração e comercialização de pedra mármore para a Arábia Saudita” terá criado um circuito documental, com transacções fictícias, que terá levado à emissão de facturas sem que existisse qualquer transacção comercial, com o intuito de gerarem o direito à devolução do imposto IVA a que não teriam direito, causando um prejuízo ao Estado.