O secretário de Estado da Agricultura, João Moura, disse que a emissão do passaporte equídeo passou a demorar uma semana, abaixo dos três meses inicialmente registados.

“A emissão de um passaporte para estes animais [equídeos] demorava três meses e agora demora uma semana”, assegurou João Moura, em resposta aos deputados na comissão parlamentar de Agricultura.

O Documento de Identificação de Equídeos (DIE), conhecido como passaporte de equídeos, é um documento vitalício, mas obrigatório para os animais nascidos em território nacional ou introduzidos na União Europeia.

O registo animal é da responsabilidade da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), mas a emissão dos passaportes está a cargo das associações de criadores, segundo o Ministério da Agricultura.

João Moura disse ainda que o Governo decidiu manter o laboratório do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária em Alter do Chão, ressalvando que este tinha “os dias contados” na altura em que o executivo tomou posse.

“Nós fizemos questão de manter este laboratório aberto onde está uma das principais raças autóctones e de onde pôde nascer a escola portuguesa de arte equestre. Sediada no mesmo sítio está ainda a coudelaria mais antiga do mundo”, sublinhou.

Sobre esta matéria, o secretário de Estado da Agricultura apontou que o abandono animal não acontece só com as espécies de pequeno porte, mas também com os equídeos.

João Moura referiu que o Governo celebrou um protocolo com a Escola Profissional de Mouriscas e com a Universidade Lusófona de Lisboa para combater o abandono.

No âmbito deste protocolo, os animais são examinados no hospital veterinário da Lusófona e depois encaminhados para a escola profissional de Mouriscas, onde são acolhidos e tratados.

“Estamos quase com a lotação esgotada e vamos ter de reforçar este modelo de protocolo”, rematou.