As criptomoedas continuam a dar que falar um pouco por todo o mundo, com Portugal a tornar-se um dos países da Europa com maior número de investidores neste género de ativo financeiro.

As razões são diversas, mas os estudos mostram que as razões se prendem, fundamentalmente, com as leis relacionadas com os impostos e emigração aplicadas no país que favorecem este tipo de investimentos. Graças a um conjunto feliz de condições, Portugal tornou-se num dos melhores destinos para quem deseja investir em criptomoedas.

Mas, o que as leis de emigração podem contribuir para o aumento da negociação com criptomoedas?

O perfil dos investidores envolvidos com a negociação de criptomoedas, como a compra e venda de Bitcoin, a criptomoeda mais popular, é de alguém que não só não teme, como gosta de riscos, voltados para as novas tecnologias e com bom conhecimento financeiro, algo que na maioria das vezes, se aplica a investidores jovens com menos de 40 anos.

Estatisticamente, o número de emigração em Portugal está a crescer e a faixa etária que mais tem aumentado é precisamente a de jovens com menos de 40 anos. Esta é a faixa que geralmente têm interesse na negociação com criptomoedas, o que explica em parte o aumento de interesse das criptomoedas em Portugal, e a sua relação com a emigração.

Portugal sofreu um período económico conturbado nos últimos anos, levando o governo a criar medidas de emigração para captar investidores e retorno de mão-de-obra qualificada, como o estatuto de não residente habitual que oferece alguns benefícios fiscais como a redução da taxa de IRS, sob o cumprimento de alguns requisitos. De facto, esta medida tem surtido efeitos promovendo o aumento da imigração e, consequentemente de novas formas de investimento incluindo as criptomoedas.

Relativamente às leis fiscais de criptomoedas em Portugal, também existem decisões tomadas pela Autoridade Tributária que tornam o país um verdadeiro paraíso para os investidores de criptomoedas.

Após ter sido estudada a hipótese de classificar as criptomoedas como mais-valias, ou rendimentos de capital, a Autoridade Tributária decidiu que, de modo geral, não devem ser tributados os ganhos que resultam da valorização ou venda de criptomoedas, a menos que, esta seja a atividade principal realizada pelo indivíduo. Nesse caso, os rendimentos podem estar sujeitos às regras de impostos da lei portuguesa.

A negociação com criptomoedas vai além da compra e venda e, no campo da mineração, por exemplo, a lei acaba por não ser muito clara até porque as criptomoedas tecnicamente não são consideradas dinheiro.

De modo geral, o que necessita reter é que se apenas tem rendimentos de criptomoedas derivados de investimentos, não tem, para já, de se preocupar em declará-los no seu IRS, pois não é considerado tributável face ao enquadramento fiscal em vigor.

Teoricamente, as criptomoedas podem ser colocadas em categorias diferentes de IRS, na categoria B referente a rendimentos empresariais ou profissionais, ou na categoria E referente a rendimentos de capitais.

Relativamente à categoria E, são tributados rendimentos derivados da aplicação de capital. Se falarmos da compra e venda de criptomoedas, então não serão sujeitos à tributação nesta categoria pois estaremos a falar de rendimentos obtidos pela venda do direito.

No caso da categoria B, falamos de rendimentos derivados de uma atividade e não de um rendimento, logo, se a compra e venda de criptomoedas não consistir na sua atividade profissional, também não será enquadrada nesta categoria.

Já no caso do IRC e IVA, não existe em Portugal qualquer informação pública, logo, não estão sujeitos ao pagamento de IRC ou de IVA.

Os dados sugerem que nos últimos dois anos, (2019 e 2020), os investidores de criptomoedas em Portugal praticamente quadruplicou, mostrando que provavelmente este não é um interesse que vai terminar tão cedo.

É verdade que as criptomoedas suscitam interesse um pouco em todo o mundo, principalmente quando grandes empresários como Elon Musk afirmam que o grande fabricante de carros elétricos Tesla vai passar a aceitar Bitcoin, mas com certeza que o facto de Portugal ser dos poucos países onde o fisco ainda não cobra ganhos sobre a compra e venda de criptomoedas torna o nosso país num verdadeiro paraíso para os fãs de criptomoedas.