O Governo vai lançar apoios no valor de 14,8 milhões de euros para a mobilidade e transportes, com candidaturas previstas para o final de maio ou início de junho.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, em Portalegre, pela Secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, durante o 9.º Encontro Nacional das Autoridades de Transportes.

De acordo com o comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o montante representa um aumento de 4,2 milhões de euros face a 2025, no âmbito do novo Fundo para a Mobilidade e Transportes.

Apoios abrangem oito áreas da mobilidade

Os apoios serão distribuídos por oito áreas, incluindo a bilhética nacional, a mobilidade escolar, a descarbonização do setor do táxi e a melhoria das infraestruturas de transporte público.

Entre as medidas previstas estão:

• 3 milhões de euros para reconstrução e instalação de paragens de transporte público, com possibilidade de reforço;
• 2,7 milhões de euros para projetos de bilhética nacional e interoperabilidade;
• 1,5 milhões de euros para o transporte ferroviário de mercadorias;
• 1 milhão de euros para logística urbana;
• 700 mil euros para descarbonização do táxi;
• 500 mil euros para mobilidade escolar;
• 400 mil euros para normalização de dados de transporte;
• 800 mil euros para planos de mobilidade urbana sustentável.

Algumas das linhas de apoio excluem as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, direcionando os investimentos para outros territórios.

O novo fundo sucede ao anterior instrumento de financiamento do setor, mantendo-se sob gestão do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

Encontro em Portalegre marcou anúncio

O anúncio foi feito no encerramento do encontro nacional promovido pelo IMT, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), que reuniu entidades e operadores do setor durante dois dias em Portalegre.

CIMAA destaca importância dos apoios, mas pede clarificação sobre futuro

O presidente da CIMAA, Joaquim Diogo, em declarações aos jornalistas, considerou que os apoios anunciados são relevantes para o território, sublinhando o impacto das medidas.

“São apoios muito importantes que vêm de alguma forma responder a alguns vazios que têm existido nos últimos tempos”, afirmou.

O autarca destacou também as especificidades do Alto Alentejo, referindo tratar-se de um território “com baixa densidade, com grandes distâncias entre localidades e com uma grande proliferação de localidades”, onde os serviços de transporte enfrentam desafios acrescidos.

Apesar da avaliação positiva, Joaquim Diogo alertou para a necessidade de definição do modelo de financiamento futuro do transporte público.

“Para nós isso é muito urgente que seja anunciado rapidamente para que lado vamos”, afirmou, apontando para o fim dos atuais contratos em 2027 e a necessidade de lançar novos procedimentos com horizonte de vários anos.

O presidente da CIMAA referiu ainda esperar que o Governo apresente em breve uma solução para garantir a continuidade dos apoios ao setor.

Fundo reforça aposta na mobilidade

O Fundo para a Mobilidade e Transportes foi reformulado para alargar as áreas de intervenção e os beneficiários, com enfoque na eficiência, descarbonização, digitalização e intermodalidade.

Os avisos de candidatura deverão ser publicados nas próximas semanas, marcando o início da operacionalização dos apoios anunciados.