A Associação QUALIFICA/oriGIn Portugal vai promover, a partir de janeiro de 2025, uma ação de divulgação dedicada à valorização e proteção de produtos tradicionais portugueses.
Segundo a Associação, «a iniciativa surge como resposta à falta de conhecimento sobre os mecanismos legais e regulamentares que permitem proteger e promover os nomes de produtos e receitas tradicionais no país.»
O curso será realizado online, através da plataforma Zoom, nos dias 15, 22 e 29 de janeiro e 5 e 12 de fevereiro, entre as 14h30 e as 16h30. As inscrições e condições de participação podem ser consultadas no site oficial: https://formacao.qualificaportugal.pt/.
A ação de divulgação visa esclarecer os participantes sobre as formas de qualificar produtos endógenos e tradicionais, proteger os seus nomes contra imitações e abusos, e garantir o cumprimento das normas de rotulagem e publicidade. O curso abordará, em detalhe, os seguintes módulos:
- Apresentação da Associação QUALIFICA/oriGIn Portugal
- Qualificação de Produtos Endógenos e Tradicionais
- Qualificação do Nome de Produtos Tradicionais
- Relação entre IGs, Marcas Coletivas e Marcas de Certificação
- Regime das Indicações Geográficas (IGs) na União Europeia
- Proteção Jurídica das IGs
- Rotulagem e Publicidade de Produtos com IG e ETG
- Agrupamentos de Produtores
- Caderno de Especificações
- Documento Único
- Processo de Registo de uma IG
- Controlo Oficial das IGs
- Produtores, Operadores e Agentes Económicos
Esta ação é direcionada a produtores, operadores económicos, entidades do setor agroalimentar e qualquer interessado em conhecer os processos de qualificação e proteção de produtos tradicionais portugueses. O objetivo é promover a valorização económica e cultural destes produtos, garantindo a sua autenticidade e sustentabilidade.
