A Câmara Municipal de Elvas abriu um concurso público, com um preço base de 100 mil euros, para contratar a elaboração dos projetos de execução destinados à reabilitação de quatro conjuntos escolares do 1.º ciclo da cidade.
A intervenção abrange as escolas de Alcáçova, Boa-Fé, Raposeira e Santa Luzia e pretende preparar futuras obras de modernização dos edifícios, privilegiando a eficiência energética, a sustentabilidade e a melhoria das condições de ensino.
Concurso contempla quatro conjuntos escolares
O procedimento, identificado como 129/SOFCOM/2026, foi publicado em Diário da República e encontra-se dividido em quatro lotes, correspondentes a cada um dos estabelecimentos de ensino:
- Escola de Alcáçova;
- Escola da Boa-Fé;
- Escola da Raposeira;
- Escola de Santa Luzia.
O preço base global do concurso é de 100 mil euros, distribuído pelos quatro lotes: 10.500 euros para Alcáçova, 36 mil euros para Boa-Fé, 12.500 euros para Raposeira e 41 mil euros para Santa Luzia.
Projetos visam preparar futuras obras de reabilitação
O concurso não diz respeito à execução das obras, mas sim à elaboração dos projetos de arquitetura e das especialidades que irão servir de base às futuras intervenções.
Segundo os documentos consultados pelo Jornal ODigital.pt, os quatro estabelecimentos de ensino apresentam edifícios envelhecidos e, em alguns casos, problemas de infiltrações nas coberturas, degradação das caixilharias e necessidades de adaptação às atuais exigências de eficiência energética.
Os projetos deverão contemplar soluções para:
- melhoria do isolamento térmico;
- substituição de janelas e portas por soluções energeticamente mais eficientes;
- instalação de sistemas de climatização e de gestão inteligente da energia;
- reforço da eficiência hídrica;
- utilização de materiais sustentáveis e reciclados;
- integração de soluções de arquitetura bioclimática.
Os documentos referem ainda que as intervenções deverão cumprir os requisitos ambientais associados às candidaturas financiadas por fundos europeus e respeitar o princípio europeu de “não prejudicar significativamente” o ambiente.
Escolas abrangidas têm características distintas
Entre os edifícios abrangidos encontra-se a Escola de Alcáçova, situada no centro histórico de Elvas, classificado como Património Mundial da UNESCO, circunstância que implica o cumprimento da legislação aplicável ao património classificado.
Já o conjunto escolar da Boa-Fé é constituído por cinco edifícios e uma portaria, enquanto a Raposeira integra dois edifícios de um piso. O conjunto escolar de Santa Luzia é composto por sete edifícios e uma portaria, incluindo construções de diferentes épocas, algumas delas pertencentes ao Plano dos Centenários.
