Levar a criação artística e a salvaguarda do património para fora dos grandes centros urbanos e envolver os territórios de baixa densidade no desenvolvimento cultural é uma das prioridades apontadas para o novo ciclo do Programa Cultura dos EEA Grants 2021-2028.
A orientação foi destacada por João Figueiredo, coordenador da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal, em declarações ao Jornal ODigital.pt, esta quinta-feira, 2 de outubro, em Évora, durante o lançamento do Programa Cultura, realizado no Convento de São Bento de Cástris. A função de João Figueiredo é também identificada pela estrutura oficial dos EEA Grants Portugal.
“Não procuramos apenas executar verbas ou cumprir metas orçamentais. Procuramos gerar transformações estruturais e duradouras para o setor da cultura”, afirmou João Figueiredo ao Jornal ODigital.pt, ao abordar os objetivos definidos para este novo período de financiamento.
Territórios de baixa densidade entre as prioridades
Segundo o responsável, a estratégia prevista para o novo ciclo assenta, entre outros aspetos, na “inclusão, coesão e territorialização”, procurando alargar a intervenção cultural a áreas fora dos principais centros urbanos.
João Figueiredo explicou ao ODigital.pt que o objetivo passa por “trazer a criação artística e a salvaguarda do património para fora dos grandes centros urbanos tradicionais”, garantindo simultaneamente que “os territórios de menor densidade e as comunidades locais sejam agentes ativos do desenvolvimento cultural”.
Esta componente assume particular expressão no Programa Cultura apresentado em Évora, que prevê uma linha dedicada às redes culturais e ao desenvolvimento de públicos em territórios de baixa densidade de Portugal Continental e das Regiões Autónomas. Esta área dispõe de uma dotação de 3,6 milhões de euros e prevê apoios entre 250 mil e 450 mil euros por projeto.
Sustentabilidade, capacitação e inovação
A sustentabilidade e a transição ecológica constituem outra das áreas identificadas por João Figueiredo. O coordenador da Unidade Nacional de Gestão referiu que a cultura e o património deverão ser encarados também como instrumentos para a reflexão sobre sustentabilidade e utilização de recursos.
A terceira dimensão passa pela capacitação e inovação do setor, através do reforço das ferramentas, competências e redes internacionais disponíveis para entidades artísticas, profissionais da cultura e autarquias, procurando aumentar a sua capacidade de atuação e a sustentabilidade dos projetos a longo prazo.
O Programa Cultura do ciclo 2021-2028 contempla intervenções no património cultural e nas artes, incluindo a revitalização do património cultural costeiro, a adaptação às alterações climáticas, a criação e programação artística, a mobilidade, a cooperação e o desenvolvimento de públicos.
Novo mecanismo prevê 126,3 milhões para Portugal
João Figueiredo salientou ainda ao Jornal ODigital.pt a dimensão global do novo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, que disponibiliza 126,3 milhões de euros a Portugal no ciclo 2021-2028. O montante está confirmado pela informação oficial dos EEA Grants e representa um aumento face aos 102,7 milhões de euros atribuídos no ciclo anterior.
No caso específico do Programa Cultura lançado esta quinta-feira em Évora, a dotação total ascende a 10.888.235 euros, incluindo nove milhões de euros provenientes dos EEA Grants, 1.588.235 euros de comparticipação nacional e 300 mil euros para o Fundo de Relações Bilaterais.
O responsável recordou também que os EEA Grants estão presentes em Portugal desde 1994. Ao longo de mais de três décadas, foram apoiados no país mais de 800 projetos em áreas que vão do património cultural e artes à adaptação às alterações climáticas, economia circular e igualdade.
A cooperação com a Noruega, Islândia e Liechtenstein constitui outra componente do mecanismo. João Figueiredo destacou ao ODigital.pt a criação de ligações entre entidades portuguesas e dos países doadores, nomeadamente através da colaboração entre artistas, instituições culturais e especialistas em património.
“A cultura não é um luxo acessório, mas um pilar essencial da democracia, do bem-estar social e da coesão europeia”, afirmou João Figueiredo ao Jornal ODigital.pt.
