A Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) prevê lançar esta semana um procedimento para concluir os estudos em falta na Pedreira da Cerca de Santo António, em Estremoz, e prepara uma intervenção de maior dimensão numa exploração situada no concelho de Borba.

Os avanços foram anunciados por Daniel Rebelo, presidente do conselho de administração da EDM, durante a visita do secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, à zona dos mármores de Estremoz, Borba e Vila Viçosa.

“Esperamos lançar esta semana o procedimento para concluir os estudos em falta na Pedreira da Cerca de Santo António, em Estremoz”, afirmou Daniel Rebelo.

O procedimento deverá permitir completar a informação necessária antes da elaboração ou conclusão do projeto de execução e da realização de uma eventual intervenção no terreno.

Ainda assim, o presidente da EDM não avançou o valor previsto, a duração dos estudos ou uma data para o início das obras na pedreira de Estremoz.

EDM está próxima de avançar em Borba

No concelho de Borba, a empresa pública está a preparar uma intervenção que Daniel Rebelo classificou como “mais musculada”.

“Em Borba, estamos próximos de poder lançar uma intervenção mais musculada”, declarou o responsável.

A EDM já obteve uma autorização do proprietário para intervir, mas pretende assegurar um instrumento jurídico que mantenha válido o acesso ao terreno caso ocorram alterações na propriedade ou nas condições acordadas.

“Precisamos de um instrumento robusto que consolide esta autorização, para ela sobreviver a qualquer alteração que possa existir”, explicou.

Daniel Rebelo não identificou a pedreira em causa, nem revelou o tipo de trabalhos previstos, o investimento necessário ou o calendário para a intervenção.

O presidente da EDM esclareceu, contudo, que esta exploração não se localiza na zona da antiga estrada entre Borba e Vila Viçosa, onde ocorreu o desabamento de novembro de 2018: “É numa outra localização”.

Acesso a terrenos privados condiciona intervenções

Daniel Rebelo apontou o acesso aos terrenos privados como uma das dificuldades enfrentadas pela EDM na preparação dos estudos e das obras em pedreiras identificadas como situações de risco.

Segundo o responsável, algumas intervenções exigem autorizações dos proprietários ou a constituição de servidões administrativas. Estes processos podem envolver avaliações, eventuais compensações e contestações por parte dos titulares dos terrenos.

“Temos sentido algumas dificuldades nas autorizações de acesso aos terrenos. Alguns dos proprietários têm colaborado. Outros, com mais dificuldade, têm colocado os instrumentos à disposição das entidades públicas”, afirmou.

O acesso é necessário para que a EDM possa concluir os estudos, preparar os projetos de execução e, posteriormente, realizar as intervenções previstas.

Daniel Rebelo admitiu também que nem todas as situações de risco terão de ser resolvidas através de obras com a mesma dimensão. Em alguns casos, poderão ser avaliadas outras medidas destinadas a reduzir ou controlar os riscos existentes.